Brasília - Os 80 municípios selecionados para fazer parte do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais assinaram hoje (29) acordo de cooperação técnica com o Ministério das Comunicações. O objetivo do programa é modernizar a gestão municipal, oferecer acesso da população a serviços de governo eletrônico e incentivar o desenvolvimento local.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foram aplicados R$ 44 milhões para desenvolver a primeira etapa do programa, que já tem mais R$ 100 milhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para beneficiar mais 200 municípios com a iniciativa.

Os 80 municípios da fase inicial foram selecionados por meio de edital público, sendo pelo menos um em cada estado das regiões Norte e Nordeste, além do Distrito Federal. Os critérios de seleção foram: cidades com até 50 mil habitantes; municípios com menor índice de desenvolvimento municipal e indicação de servidores públicos para gerenciamento e treinamento.

O ministro Paulo Bernardo assinalou a importância do projeto para a inclusão digital e, com isso, “aprimorar a cidadania com o acesso da população à informação”, por meio da internet. Segundo ele, o programa atende à crescente demanda das telecomunicações no país, que já tem 60 milhões de equipamentos móveis em uso, como celulares e tablets, número que deverá chegar a 130 milhões em 2014.

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O programa garante acesso da população aos serviços de governo eletrônico e à internet, por meio de postos instalados em praças, rodoviárias e outros espaços públicos. A iniciativa viabiliza a conexão entre os órgãos públicos, por meio de fibra ótica, com a instalação de equipamentos e softwares, suporte técnico, capacitação de pessoal local e fornecimento de aplicativos nas áreas de gestão financeira, tributária, de saúde e educação.

O projeto permite ainda à prefeitura firmar parceria para a gestão da rede com governos estaduais, instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos e empresas públicas ou privadas.

O prefeito de Ibiporã, no Paraná, José Maria Ferreira, falou em nome dos signatários do convênio. O município está situado a 400 quilômetros de Curitiba, 500 quilômetros de São Paulo e 14 quilômetros de Londrina. Sua população total alcança 48.200 pessoas, segundo o Censo de 2010.

O dirigente disse que o projeto será um fator decisivo para o desenvolvimento da sua cidade, “pois vem ao encontro da nova realidade do país, ao promover a inclusão digital e o acesso da população à internet”. Ele garantiu que cada município dará uma “resposta positiva para a melhor utilização dos recursos que estão sendo investidos no programa”.