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Procon entra com ação contra companhias aéreas

Procon denuncia companhias aéreas de praticar preços abusivos para a Copa

copa (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 2 de novembro de 2013 às 07h10.

O Procon, órgão de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, o Procon, denunciou cinco companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por causa da prática de "preços abusivos" das passagens vendidas para a Copa do Mundo de 2014.

A denúncia atingiu as companhias TAM, Gol, Azul, Oceanair e Avianca, que abarcam praticamente todo o mercado aéreo brasileiro, de acordo com o comunicado do Procon.

O órgão exige que as companhias aéreas cobrem os preços normais e que reembolsem os consumidores que adquiriram bilhete para essas datas e os indenizem com o dobro do valor pago.

À Anac exige que cumpra seu papel de órgão regulador do setor aéreo "e multe as companhias que estão vendendo passagens para a época da Copa por valores exorbitantes".

O Procon usou como referência um estudo divulgado há cerca de um mês pela imprensa, que denunciava o aumento no preço das passagens em até dez vezes.

Já o governo anunciou há duas semanas que criará um grupo interministerial para acompanhar preços de passagens aéreas, hotéis e restaurantes, com o objetivo de impedir abusos durante o evento.

A Copa começa 12 de junho em São Paulo e a final será disputada dia 13 de julho no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Desde que surgiram as denúncias de preços abusivos e o governo começou a pressionar, as maiores companhias aéreas baixaram os preços, que continuam ainda muito acima das tarifas frequentes.

O preço de uma passagem da ponte aérea, somente ida, entre Rio de Janeiro e São Paulo, na véspera da partida inaugural, oscila hoje entre R$ 854 e R$ 946 na TAM, a maior companhia aérea do país, enquanto em datas aleatórias esse valor costuma ser de R$100, comprovou a Agência Efe nesta sexta-feira.

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