EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.
Brasília - A portabilidade numérica, que permite ao cliente dos serviços de telefonia mudar de operadora e permanecer com o mesmo número telefone, completa amanhã um ano de vigência em todo o Brasil. Ao todo, 5,18 milhões de pessoas solicitaram a mudança de operadora e 4 milhões efetivamente fizeram a migração. Os dados fazem parte dos números registrados, até a meia noite de ontem, pela ABR Telecom, entidade que administra a portabilidade no Brasil.
Do total, 1,2 milhão de números portados são de linhas fixas e 2,8 milhões de terminais celulares. O Estado de São Paulo foi o que apresentou os maiores índices de portabilidade. Ao todo, 1,39 milhão de paulistas solicitaram o benefício e 1,1 milhão tiveram seus telefones portados. A região metropolitana de São Paulo foi a última área do Brasil a ter os serviços. Desde 2 de março de 2009, 813,8 mil pessoas que utilizam o DDD 11 pediram para trocar de operadora. Deste total, 641,5 mil concluíram a migração.
A portabilidade começou a ser implantada no Brasil em 1º de setembro de 2008 em apenas alguns DDD e foi sendo ampliada para outras áreas do País, até alcançar todo o Brasil no dia 2 de março de 2009. O serviço foi pensado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para estimular a competição. A medida, porém, não despertou muito interesse dos usuários, já que os números portados representam 1,85% do total de telefones em operação no País. Ao todo, são 41 milhões telefones fixos e 175 milhões de telefones celulares.
A portabilidade deve ser pedida pelo usuário à operadora para a qual ele deseja migrar e a transferência só pode ocorrer dentro da mesma modalidade de serviço: de celular para celular e de fixo para fixo. Pelas regras, o pedido tem de ser atendido em até cinco dias úteis.