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Pichai vai ao tribunal: o que diz os EUA contra o Google no julgamento desta segunda, 30

A gigante das buscas enfrenta acusações de monopólio em buscas e publicidade, com implicações profundas e que podem mudar a internet para sempre

Sundar Pichai: presidente do Google depõe no banco das testemunhas  (Justin Sullivan/Getty Images)

Sundar Pichai: presidente do Google depõe no banco das testemunhas (Justin Sullivan/Getty Images)

André Lopes
André Lopes

Repórter

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 05h00.

Última atualização em 30 de outubro de 2023 às 10h41.

Nesta segunda-feira, 29, Sundar Pichai, presidente-executivo da Alphabet e de sua subsidiária Google, prestará depoimento no julgamento entre EUA e Google. O convite a Pichai tem um motivo claro e surge após alegações do governo dos EUA de que o Google, detentor de aproximadamente 90% do mercado de buscas, efetuou pagamentos anuais na ordem de US$ 10 bilhões a fabricantes de smartphones, como a Apple, para assegurar a posição de seu mecanismo de busca como padrão em dispositivos móveis.

Entenda o julgamento que quer tirar do Google o posto de buscador-padrão dos aparelhos Apple

Desde 12 de setembro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, juntamente com um grupo de procuradores-gerais estaduais, intensificou seu escrutínio sobre o Google, questionando mais de 30 testemunhas. A empresa sustenta que seu sucesso como líder de buscas na internet se deve à inovação e à dedicação de sua equipe na melhoria contínua dos produtos, e não a práticas restritivas baseadas em pagamentos bilionários a parceiros do setor.

As acusações do governo se concentram em dois eixos: as estratégias do Google para manter seus monopólios de busca e publicidade e os danos resultantes dessas práticas para consumidores e anunciantes. No início do julgamento, o Departamento de Justiça apresentou alegações de que o Google havia desembolsado mais de US$ 10 bilhões por ano à Apple e outras plataformas tecnológicas para garantir sua posição como motor de busca padrão em dispositivos como o iPhone.

Esses acordos, até então não revelados, fundamentaram a tese do governo de que o Google se valeu de contratos multibilionários para assegurar seu monopólio nas buscas na internet. Várias testemunhas corroboraram essa visão, destacando a dificuldade de competição em razão dos acordos estabelecidos pelo Google.

O tamanho colossal do Google também foi posto em xeque. Argumentou-se que a magnitude da empresa distorce o cenário competitivo, impedindo até mesmo rivais bem-sucedidos de participar do mercado de mecanismos de busca. Isso, segundo os acusadores, apenas fortalece o domínio do Google.

No que diz respeito ao impacto social, os advogados do governo sustentam que a supremacia do Google nas buscas resultou em um serviço de menor qualidade para os consumidores, limitando suas opções e infringindo a privacidade em prol de objetivos publicitários. Como exemplo, foi mencionado que motores de busca focados na privacidade, como o DuckDuckGo, enfrentam obstáculos significativos para alcançar os usuários devido à posição dominante do Google.

Além disso, discutiu-se o controle do Google sobre o mercado de publicidade online. Com uma participação nas buscas superior a 88%, a empresa foi acusada de elevar os preços dos anúncios sem oferecer um valor adicional correspondente aos anunciantes.

Em resposta a esses argumentos, o Google prepara sua defesa, enfatizando a inovação constante e as melhorias em seu mecanismo de busca.

Importante salientar que este processo não é único na lista de desafios legais enfrentados pelo Google. A empresa também está sob investigação em outras jurisdições, incluindo a União Europeia e o Japão, onde, no início da semana passada, foi anunciada a abertura de uma ação antitruste contra a companhia, sugerindo uma possível violação das leis locais.

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