Rio de Janeiro – Ao participar hoje da assinatura de contratos de empréstimo para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a cobrar das empresas do setor a ampliação de investimentos para aumentar a qualidade dos serviços de telefonia e de internet oferecidos no país. Na última segunda-feira o ministro fez o mesmo comentário na Futurecom, evento do setor de telecomunicações.

De acordo com Bernardo, o governo está implementando uma série de medidas para estimular o desenvolvimento do setor. “Logo depois que o setor foi privatizado, chegou a ter R$ 24 bilhões de investimentos por ano, em 2001. Nos últimos quatro anos, no entanto, a média não chegou a R$ 17 bilhões por ano. A nossa avaliação é que isso é absolutamente insuficiente. Estamos fazendo cobranças duras às empresas para que elas façam investimentos”, disse.

Segundo o ministro, no próximo mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir norma que regulamenta a qualidade dos serviços de conexão de internet fixa e móvel. “Estamos preparando para votar, na Anatel, em outubro, o regulamento de qualidade na internet, tanto para móvel como para fixa. Hoje, você assina um contrato e a empresa tem obrigação de entregar 10% da velocidade do contrato. Acaba que é isso que ela entrega”, reclamou.

“As exigências serão diferentes e maiores para a fixa, até porque queremos que as empresas invistam em fibra ótica”, acrescentou. De acordo com Bernardo, o prazo estabelecido para a adaptação das empresas deve ser janeiro de 2012, quando a nova regulamentação deve entrar em vigor. O ministro também destacou que as mudanças regulatórias têm o objetivo de beneficiar o consumidor, com o barateamento dos serviços. Ele enfatizou que o Brasil é um mercado atrativo, já que, “no mundo inteiro, há poucos países onde há mercados com possibilidade de crescimento”.

Segundo ele, o governo espera aumentar a disponibilidade da TV por assinatura nos próximos anos, passando de 16% para 32% dos domicílios do país; elevar a população que utiliza a internet de 40% para 70%; e aumentar em 75% o uso médio do celular por mês, de 120 para 190 minutos; e incrementar a participação da produção nacional no mercado interno de telecomunicações em 70%.

Ele também informou que pelo menos 500 empresas já solicitaram à Anatel autorização para oferecer serviço de TV por assinatura no país. Na última segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que permite que operadoras de telefonia e empresas de capital estrangeiro atuem no mercado de TV por assinatura. “TV a cabo só tem em pouco mais de 280 municípios do país. Há onze anos não se dava uma licença. Vai ser uma coisa importante e há empresas regionais, de porte menor, no Nordeste, por exemplo, interessadas”, disse.

Na cerimônia em que esteve no Rio, hoje, o ministro assinou dois contratos de empréstimo. Por meio deles, o governo vai repassar à Finep R$ 100 milhões, a título de empréstimo, com recursos oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O valor será destinado a projetos de empresas com enfoque na inovação do setor.