A fabricante chinesa de smartphones Oppo Mobile Telecommunications e o gigante finlandês de equipamentos de telecomunicações Nokia encerraram uma longa disputa legal com a assinatura de um acordo global de licenciamento cruzado de patentes. O pacto abrange tecnologias de comunicação móvel de quinta geração (5G) e outras, marcando o fim de uma batalha judicial que se arrastava por 31 meses.

O acordo resolve todas as pendências de litígios de patentes entre as duas empresas em várias jurisdições. Ambas as partes concordaram em manter os termos confidenciais, mas ficou acordado que a Nokia receberá pagamentos da Oppo ao longo de vários anos, incluindo compensações retroativas pelo período de disputa.

As divergências começaram em julho de 2021 devido à incapacidade de concordar sobre as taxas de licenciamento FRAND (justas, razoáveis e não discriminatórias) para as patentes 5G da Nokia. A empresa finlandesa moveu ações judiciais contra a Oppo em mais de dez países, incluindo Reino Unido, Holanda, França, Suécia e Finlândia, com resultados mistos.

O desfecho positivo foi influenciado pela decisão de um tribunal chinês em 28 de novembro, que estabeleceu a taxa global acumulada para as patentes essenciais ao padrão 5G entre 4,341% e 5,273%. Essa decisão, a primeira desse tipo na China, levou a Nokia a resolver disputas semelhantes com outros fabricantes de dispositivos móveis, incluindo a Oppo.

Feng Ying, Chief Intellectual Property Officer da Oppo, comentou que o acordo “reflete o reconhecimento mútuo e respeito pela propriedade intelectual de ambas as partes e estabelece a base para futuras colaborações entre Oppo e Nokia”.

Jenni Lukander, presidente da Nokia Technologies, expressou que “o novo acordo, juntamente com outros acordos importantes de smartphones concluídos no último ano, proporcionará estabilidade financeira de longo prazo para nosso negócio de licenciamento”.

A disputa destaca a complexidade em torno das taxas de licenciamento para patentes 5G, dada a diversidade de patentes envolvidas e a falta de um padrão unificado na indústria.