A indústria fonográfica decidiu a estratégia para combater a circulação de música pela internet: instaurar o medo. No início de setembro, a RIAA, a associação americana que reúne as grandes gravadoras, anunciou os primeiros 261 processos contra usuários de serviços de troca de músicas no formato MP3 pela rede. Todos vivem nos Estados Unidos e tinham em seus micros pelo menos 1 000 músicas que poderiam ser baixadas por outros usuários. Milhares de outros processos virão, diz a RIAA.

Cada arquivo ilegal pode representar punições de até 150 000 dólares. A entidade fez as contas: a ameaça de multas milionárias pode ser a melhor maneira de afastar os piratas digitais das músicas que circulam de graça na rede. Quem se dispuser a apagar os MP3 do computador e assinar um termo prometendo não buscar mais músicas na rede, garante a RIAA, não será processado.

A eficácia da estratégia de dissuasão é para lá de duvidosa. Há seis anos, quando o formato MP3 começou a se tornar popular, as gravadoras tomaram medidas semelhantes. Processaram estudantes que disponibilizavam, em alguns poucos sites, grandes quantidades de música. As páginas saíram do ar, é claro. Mas a principal conseqüência disso foi a criação do Napster, um serviço que pela primeira vez permitiu o compartilhamento de arquivos diretamente entre os internautas.

O próprio Napster foi a vítima seguinte dos advogados das gravadoras. Perdeu na Justiça e foi fechado. Hoje, há pelo menos uma dezena de programas substitutos (e ainda mais eficazes) em operação. A dúvida, agora, é saber quanto tempo vai demorar até o surgimento de softwares capazes de esconder a identidade de quem está trocando MP3.

Em outra frente da guerra contra a pirataria digital, a Universal, que tem em seu catálogo campeões de venda como Eminem, 50 Cent e U2, anunciou um corte de até 30% nos preços cobrados dos varejistas. Motivo: a concorrência da música gratuita na internet. Ainda não se sabe se as lojas vão repassar o desconto para o consumidor final (e nem sequer se a política vai ser estendida a outras partes do mundo. Por enquanto, segundo a filial brasileira da empresa, por aqui não haverá mudanças). Pelo jeito, o medo não se instalou só da porta das gravadoras para fora.