A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que a violência contra a mulher "envergonha uma sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa" e acrescentou que combatê-la "é condição para uma Nação mais justa, cidadã e igualitária".

A governante se pronunciou sobre a realização hoje do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU em 1999, e opinou que "o Brasil está mudando".

Pelo Twitter, Dilma citou a Lei Maria da Penha, que considerou "o alicerce do combate à violência contra as mulheres".

Apontou ainda que seu governo está avançando em um novo plano de reforço ao combate à violência de gênero e assistência às vítimas, que foi desenhado sob o molde do bem-sucedido "Cidade Mulher", criado pela primeira-dama de El Salvador, a brasileira Vanda Pignato.

As "Casas da Mulher", como foram chamadas no Brasil, "serão o caminho para garantir um combate permanente e sistemático a essa violência", disse Dilma.

O governo brasileiro pretende construir inicialmente uma "Casa da Mulher" em cada estado do país.

Nesses centros, que começarão a funcionar em meados de 2014, as mulheres vítimas de violência receberão atendimento psicológico, social, jurídico, medicinal e orientação profissional.

Segundo relatório divulgado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Lei Maria da Penha encorajou as mulheres a denunciarem os abusos que sofrem, mas foi pouco eficaz para conter os maus-tratos.

Entre outros dados, o relatório concluiu que a taxa de homicídios de mulheres por parte de seus companheiros foi de 5,28 para cada 100 mil habitantes entre 2001 e 2006, mas acrescentou que esse índice permaneceu quase estável entre 2007 e 2011, quando foi de 5,22 para cada 100 mil habitantes.

O Ipea classificou a redução dos homicídios entre os dois períodos como "sutil" e pediu ao governo para adotar outras medidas para reduzir a violência contra as mulheres, em geral praticada por seus parceiros ou ex-parceiros.

Segundo o Ipea, entre 2001 e 2011 foram registrados cerca de 50 mil casos de mulheres mortas em casos de violência doméstica e de gênero, dos quais a metade foi com armas de fogo e 34% com armas brancas.