A Netflix está sendo processada nos Estados Unidos por conta de seu recurso de download de filmes e séries para serem assistidas pelo usuário quando ele estiver offline.

Ao contrário do que se espera, no entanto, a empresa não está sendo processada por nenhum estúdio ou emissora por problemas de licenciamento, mas sim por conta da tecnologia envolvendo a funcionalidade.

Registrada pela Blackbird Technologies em um tribunal de Delaware, nos Estados Unidos, a ação judicial é baseada em uma patente detida pela Blackbird, que descreve como usuários podem baixar vídeos da internet.

Além da Netflix, também foram acionadas empresas como Vimeo, Startz, Mubi e o Studio 3 Partners, que é dono do canal Epix TV - todas possuem recursos para download de vídeos.

A base da ação, a patente de número 7.174.362, foi registrada em 2000 pelo empresário Sungil Lee, descrevendo um sistema de aluguel pela internet - o usuário poderia usar a rede para escolher o que quer assistir e receberia em casa um CD ou DVD com o material.

O mesmo documento, de certa forma, tem sido usado para atacar serviços que oferecem download de conteúdos on demand.A ideia pode soar óbvia, mas tem sido levada em consideração por diversos tribunais norte-americanos.

Em 2011, Lee vendeu uma patente parecida para a Innovative Automation, outra companhia que basicamente explora direitos de patentes.

Na época, a Innovative Automation venceu diversos processos sob a alegação de que o documento cobria vários "métodos e sistemas de duplicação de dados digitais" - um tecnicismo que ajudou a empresa a vencer diversos casos.