São Paulo -- A NET não está nada satisfeita com o novo regulamento do serviço de TV a cabo proposto pela Anatel e que se encontra em consulta pública até meados de julho. O presidente da operadora, José Antonio Félix, disse que, da forma como está escrito, o regulamento "favorece abertamente a Oi".

Sua principal reclamação é contra o fato de a NET poder ser considerada uma empresa com poder de mercado significativo (PMS) em TV por assinatura, o que a obrigará a cumprir uma série de metas de cobertura, enquanto as exigências para os novos entrantes serão mais leves. "Desse jeito, os novos entrantes poderão atacar apenas o filé mignon do mercado. Duvido que entrem em cidades pequenas ou mesmo de porte médio", protestou.

"Se temos PMS é porque fomos competentes vendendo TV por assinatura, o que as teles não foram", acrescentou o executivo, referindo-se à oferta de TV paga via satélite que as teles já possuem. Ele disse não ter nada contra a competição nesse serviço, mas entende que o governo deveria estimular a entrada de novas operadoras de cabo de pequeno e médio portes, como é feito nos EUA.

O que diz a Oi

As críticas do presidente da NET, José Antonio Félix, ao novo regulamento do serviço de TV a cabo proposto pela Anatel provocaram uma resposta imediata da Oi. O diretor de regulamentação da concessionária, Paulo Mattos, disse entender a posição de Félix: "É natural a NET estar preocupada porque vai precisar suar a camisa com a competição." Mattos discorda que o novo regulamento favoreça abertamente a Oi. "Não é a Oi que é beneficiada, mas o mercado inteiro. Há mil pedidos na prateleira da Anatel para autorizações de TV a cabo", afirmou.

Mattos considera justa a classificação da NET como tendo poder de mercado significativo (PMS). Ele argumenta que o principal critério para definir o PMS é uma participação de mercado acima de 20%. "A NET tem 80% do mercado de TV a cabo. Se levarmos em conta o mercado de TV por assinatura em geral, a NET ainda tem mais de 20% e a Oi apenas 4%", comparou.

O executivo entende que a entrada das teles no segmento de TV a cabo incentivará o investimento em fibra óptica no País, pois não daria para oferecer o serviço através da rede de cobre. Sobre o fato de as teles terem o serviço de TV por assinatura via satélite (DTH), ele pondera: "Satélite tem pouca capacidade de rede, menos qualidade para o consumidor e não permite interatividade."