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MS reabre processo de patentes sobre Explorer

Embate nos tribunais envolve acusação de uso indevido de tecnologia da empresa Eolas

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h26.

A Microsoft obteve uma vitória na Justiça dos Estados Unidos e vai reabrir a disputa judicial que mantém desde 2003 com a empresa Eolas.

A Eolas acusa a MS de usar tecnologias de sua propriedade no desenvolvimento do navegador Internet Explorer.

A Eolas, empresa fundada por um pesquisador da Universidade de São Francisco, na Califórnia, venceu ação contra a MS em agosto de 2003. Na época, um tribunal de Illinois entendeu que a MS incluiu ilegalmente tecnologias da Eolas em seu navegador IE.

A Eolas é dona de uma tecnologia que permite a browsers usar pedaços de códigos de outros softwares instalados na máquina do usuário e, com isso, melhorar sua performance especialmente ao carregar arquivos de áudio e video.

A Microsoft já havia solicitado um novo julgamento para o caso, mas teve seus recursos negados por diferentes instâncias da Justiça americana. Uma decisão do Circuito Federal da Corte de Apelações entendeu, no entanto, que a MS tem direito a um novo julgamento.

Um dos argumentos da Microsoft para pedir nova análise do caso é que, na condenação anterior, a Justiça levou em conta o uso da tecnologia em questão em vendas do Explorer fora dos Estados Unidos, o que constituiria uma falha processual.

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