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Ministério Público decide terça se processa Google

Ação pode exigir que empresa deixe o Brasil

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h29.

O Ministério Público (MP) deve anunciar nesta terça-feira (22) se abre ou não processo contra o Google no Brasil.

O MP ameaça entrar com uma ação civil pública contra a representação brasileira do gigante das buscas que, em última instância, pode exigir que a empresa deixe o país.

O MP acusa o Google de não colaborar suficientemente com a Justiça brasileira e desrespeitar ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo dos usuários do Orkut.

O site de relacionamentos é constantemente alvo de investidas do MP, que encontrou diversas comunidades que fazem apologia ao crime, à pedofilia e promovem a discriminação racial.

De acordo com o MP, quando recebe uma notificação a empresa apenas retira a página com conteúdo impróprio do ar, o que elimina a prova do crime e cria dificuldades à punição do autor da mensagem.

O Google, no entanto, afirma que coopera com as autoridades brasileiras e que está comprometido com o combate aos crimes na web. Em nota, a empresa diz que "considera de extrema importância o problema relacionado ao conteúdo ilegal no Orkut e desenvolve constantemente novas ferramentas para detectar e remover conteúdo impróprio no site".

O Google também alega dificuldades para quebrar o sigilo de usuários, já que o Orkut fica hospedado em servidores nos Estados Unidos, onde a legislação é supostamente muito restritiva no respeito à privacidade dos usuários. O caso em que o MP investiga o Google é conduzido pelo promotor Sérgio Gardenghi Suiama.

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