A Meta admitiu ter baixado um banco de dados de livros pirateados para treinar seus modelos de inteligência artificial, mas nega que tenha compartilhado os arquivos com outros usuários durante o processo, segundo um documento apresentado à Justiça dos EUA nesta semana. A empresa argumenta que tomou precauções para evitar o "seeding", termo que se refere ao ato de disponibilizar um arquivo baixado para outros usuários em redes de torrent.

No centro da disputa está um processo movido por autores como Richard Kadrey, Sarah Silverman e Ta-Nehisi Coates, que acusam a empresa de distribuir ilegalmente suas obras e violar leis de direitos autorais. O caso se tornou mais complexo após a revelação de que a Meta teria obtido livros de repositórios como LibGen e Z-Library, plataformas conhecidas por oferecer acesso não autorizado a publicações protegidas por copyright.

A defesa da Meta argumenta que a simples prática de torrenting, protocolo amplamente utilizado para transferência de grandes arquivos, não configura crime. No entanto, os autores alegam que a empresa participou de um esquema de pirataria para obter textos protegidos por direitos autorais e evitar pagar por licenciamento. Eles sustentam que a empresa baixou e compartilhou dezenas de terabytes de dados pirateados, contendo milhões de obras protegidas.

Debate sobre terminologia de torrent pode influenciar decisão judicial

A questão técnica sobre como o torrenting funciona pode ter impacto no julgamento. O argumento da Meta de que não compartilhou arquivos se baseia na alegação de que desativou o "seeding", mas mensagens internas da empresa indicam que, no mínimo, houve tentativa de limitar a distribuição, sem necessariamente impedir totalmente o compartilhamento.

Em depoimento anterior, Michael Clark, executivo da Meta, admitiu que a empresa alterou configurações para que "a menor quantidade possível de seeding ocorresse". Além disso, uma troca de mensagens entre funcionários mostra que a Meta teria evitado usar servidores próprios para baixar os arquivos, com receio de que fosse possível rastrear a atividade. Para os autores, essa informação contradiz depoimentos anteriores e reforça que a empresa ocultou suas ações.

Os escritores ainda argumentam que, independentemente de ter havido seeding explícito, o ato de baixar arquivos via torrent já envolve compartilhamento parcial. Um trecho do processo destaca que "piratas digitais como a Meta também fazem upload ou compartilham arquivos durante (leeching) e após (seeding) o download".

A Meta tenta encerrar a acusação baseada na lei de acesso e fraude de dados da Califórnia, alegando que a questão se restringe a direitos autorais. Já os autores discordam e afirmam que a escolha da Meta de baixar as obras pirateadas, em vez de adquiri-las legalmente, constitui uma violação independente dessa lei. "Ao recorrer a bancos de dados piratas em vez de licenciar os textos de forma legítima, a Meta privou os autores de receitas que poderiam ter sido geradas por meio de acordos de licenciamento ou por usuários que também acessariam suas obras legalmente."