Brasília - Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil.
A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país.
Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor.
Vários pontos da lei vão precisar de regulamentação.
Em entrevista logo após a sanção da lei, a presidente disse que tudo será discutido com a sociedade.
Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação.
O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes.
Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade.
Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial.
Atualmente, os dados são coletados e vendidos pelas empresas, que têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas.
Outra mudança: atualmente, as redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas.
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1. Daqui para frente
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1/12 (SXC.Hu)
Há 25 anos, Tim Berners-Lee divulgava a proposta daquilo que daria origem à rede mundial de computadores. Em comemoração à data, o Pew Research Center (PRC) promoveu uma
pesquisa na qual mais de 2.500 especialistas indicaram
tendências que devem guiar a rede nos próximos 10 anos. As respostas mais comuns foram reunidas num
documento. A seguir, veja o que eles acreditam que deve acontecer com a
internet até 2015.
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2. A rede invisível
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2/12 (Dado Galdieri/Bloomberg)
Para os especialistas entrevistados pelo PRC, a internet vai ficar cada vez mais parecida com a eletricidade - que move o mundo hoje quase sem ser vista. "Não pensaremos em 'ficar online' ou 'olhar na internet' - apenas estaremos online", afirmou Joe Touch, diretor do Instituto de Ciência da University of Southern California.
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3. Distâncias menores
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3/12 (Getty Images)
Um dos efeitos que deve se intensificar ainda mais com a expansão da internet é a aproximação e a cooperação entre pesssoas de diversas partes do mundo. "Veremos mais amizades, romances, equipes e trabalhos em grupo globais", afirma Bryan Alexander, do Instituto Nacional para Tecnologia na Educação Liberal, dos EUA.
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4. Dados para decisão
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4/12 (Creative Commons/Flickr/Suicine)
Outra tendência que promete se desenvolver nos próximos anos é a coleta ininterrupta de dados que, analisados, podem passar a influenciar mais nas tomadas de decisão. "Nós editaremos nosso comportamento mais rapidamente e inteligentemente", afirmou na pesquisa Patrick Tucker, autor do livro Naked Future.
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5. Wearables e saúde
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5/12 (Divulgação)
Além de influenciar as decisões, a coleta constante de dados por meio de dispositivos online terá outro efeito colateral. Ela permitirá a detecção precoce da propensão a certas doeças. Nesta missão, os gadgets de computação vestível ou wearables (como o Google Glass) terão papel essencial. É esperar para ver.
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6. Mais protestos
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6/12 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O que hoje acontece na Ucrânia e na Venezuela será cada vez mais comum. A internet será cada vez mais uma ferramenta de mobilização social. "Podemos esperar mais e mais levantes à medida que as pessoas se tornem mais informadas e aptas a comunicar seus temores", afirmou Rui Correia, diretor da ONG Netday Namibia.
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7. Nações online
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7/12 (Aotearoa / Wikimedia Commons)
Hoje, cyber-conflitos e Estado virtual parecem coisas de ficção científica. Porém, até 2025, fenômenos como esse podem virar realidade graças à internet. "O poder dos estados-nações para controlar todo homem dentro de limites geográficos pode começar a diminuir", afirmou ao PRC David Hughes, um dos pioneiros da internet.
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8. Redes menores
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8/12 (ANDRE VALENTIM)
"Vai haver várias internets", afirmou ao PRC o escritor David Brin. De acordo com ele e outros especialistas, a existência de redes complementares à internet é uma tendência. Segundo o pioneiro da internet Ian Peter, o uso de canais alternativos será necessário por questões de segurança - entre outras razões.
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9. Privacidade = luxo
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9/12 (Getty Images)
"Tudo - rigorosamente tudo - vai estar à venda online", afirmou ao PRC Llewellyn Kriel, editor da TopEditor International Media Services. A consequência disso é um mundo menos seguro, no qual preservar a própria privacidade pode se tornar difícil. Muitos especialistas acreditam que a internet deve seguir esta tendência.
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10. Ferramenta valiosa
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10/12 (Divulgação)
Com o aumento de sua importância, a tendência é que a internet se torne cada vez mais visada por governos e empresas. "Governos vão se tornar muito mais efetivos no uso da internet como instrumento de controle político e social", afirma Paul Babbitt, professor associado da Southern Arkansas University.
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11. Educação
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11/12 (Mohammed Abed/AFP)
O acesso universal ao conhecimento será o maior impacto da internet. Essa é a opinião de Hal Varian, economista que trabalha no Google. "A pessoa mais inteligente do mundo hoje pode estar atrás de um arado na Índia ou na China", afirmou ele. No futuro, esta pessoa estará conectada.
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12. Agora, veja o que acontece ainda em 2014
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12/12 (Getty Images)
Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado.
O provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários.
O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura.
O Marco Civil também determina que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores durante um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro.
A lei também garante a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito, e a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet.
“O Brasil saiu na frente de vários países dando exemplo de como regulamentar essas decisões de maneira equilibrada entre os vários interesses e potos de vista sobre essa questão”, diz Nejm, diretor da SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) que atua na pesquisa e prevenção de crimes da internet.
Apesar de destacar todos os pontos positivos da norma, Nejm ressalta que o grande desafio, a partir de agora, fazer com que lei não fique só no papel.
“Ainda tem uma lacuna importante na estrutura das policias especializadas, a carência de infraestrutura é grande”, destaca.
Hoje, segundo levantamento da SaferNet, só o Distrito Federal e os estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso do Sul tem delegacias especializadas.
“Na Polícia Federal, a estrutura também é precária para a demanda. Falta estrutura para oferecer ao cidadão um atendimento adequado”, diz Nejm.
A morosidade da Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez, julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos.
“Em um dia de exposição, o dano é imensurável e o tempo de resposta na Justiça não é tão rápido. O dano sempre é maior que a reparação”, acrescentou.
Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção.
A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro e responsável da internet em todos os níveis de ensino.
”Para nós, isso é muito importante. Mais que a questão de segurança, queremos discutir a cidadania digital: ética, direitos humanos, respeito por direitos e deveres, e não falar só sobre perigos na internet”, concluiu.
A ONG preparou vasto material sobre o assunto que pode ser acessado gratuitamente e usado por escolas.
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1. Será que resiste?
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1/21 (Lionel Bonaventure/AFP)
São Paulo - Reunir 20 coisas que a internet está ajudando a enterrar de vez parecer ser uma tarefa fácil. Mas não é. É difícil saber o que não irá resistir a a internet e as transformações que ela provoca. Entretanto, nos arriscamos aqui a elencar algumas coisas que, se não desaparecerem, vão ter que se reinventar para continuarem existindo.
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2. Cartas
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2/21 (Hulton Archive/Getty Images)
Hoje em dia, só se envia cartas em situações raríssimas. Após séculos, esta forma de comunicação foi substituída por WhatsApp, e-mails e outras formas de comunicação, que usam a internet para chegarem a seus destinatários.
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3. CDs
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3/21 (Stock Exchange)
Os CDs têm sido uma das maiores vítimas da internet, que permitiu novas formas de acesso à música - como o download e o streaming. Hoje, as gravadoras estão brigando com o YouTube e comprar um CD se tornou algo cada vez mais raro.
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4. Enciclopédias de papel
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4/21 (Getty Images)
Quem ainda usa enciclopédias de papel com frequência? Importante fonte de referência no passado, elas foram substituídas por sites como Google e Wikepedia na corrida pelo conhecimento. Alguns casos são emblemáticos - como a Britânica, que, em 2012, deixou de ser impressa após 244 anos de existência.
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5. Discussões de bar
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5/21 (FERNANDO FRAZAO/VEJA RIO)
Uma das coisas que a internet vem matando são as intermináveis discussões de mesa de bar. Perguntas como "A Lady Gaga é homem?" e "Como curar um coração partido?" dariam pano para manga em outros tempos - mas hoje estão entre as mais procuradas no Google.
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6. Esquecimento
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6/21 (Philippe Huguen/AFP)
O espanhol Mario Costeja acionou o Google no Tribunal de Justiça da União Europeia. O motivo: a empresa estaria interferindo no seu direito ao esquecimento. Na era da internet, o esquecimento está mesmo se tornando um recurso cada vez mais escasso.
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7. O mistério da medicina
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7/21 (AFP)
De acordo com o Urban Dictionary, Dr. Google é o termo usado para qualificar uma "pessoa que usa o Google para diagnosticar sintomas de doença". Como se vê, o mistério em torno do conhecimento dos médicos pode estar sendo ameaçado pela praticidade oferecida pela internet.
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8. Privacidade
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8/21 (TAMIRES KOPP / INFO EXAME)
Aconteceu em março em Rio Claro (SP). A Justiça determinou que a prefeitura local pagasse a dois empregados uma indenização por danos morais. O motivo foi a violação de mensagens eletrônicas trocadas entre eles em horário de trabalho. Este é apenas um exemplo dos problemas envolvendo privacidade e internet, cada vez mais comuns.
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9. Comparação de preços
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9/21 (Nacho Doce / Reuters)
Ir de loja em loja comparando os preços de um produto é hoje um trabalho desnecessário. Tudo isso graças à internet, que por meio de sites como Buscapé, fez com que esta tarefa se tornasse bem mais fácil.
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10. Fanzines
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10/21 (Domínio Público)
Durante muito tempo, as fanzines foram um dos carros-chefes de quem se dizia "independente" e acreditava ter algo a dizer. Hoje, as revistinhas fotocopiadas que eram distribuídas de mão em mão deram lugar aos blogs - alcançando assim um número muito maior de pessoas graças à internet.
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11. Memória
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11/21 (Artem Chernyshevych / SXC)
Ao mesmo tempo em que destrói o esquecimento, a internet também está acabando com a memória. Um estudo realizado nos EUA apontou que o acesso fácil à informação reduziu nossa capacidade de armazenar dados. "Quando se deparam com questões difíceis, as pessoas tendem a pensar em computadores", afirma o artigo.
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12. Locadoras de vídeo
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12/21 (Victor J. Blue/Bloomberg)
No passado, alugar um filme numa locadora era quase um ritual. Havia até atendentes especializados, que indicavam a melhor opção de acordo com o gosto do cliente. Hoje em dia, isso é cada vez mais raro. Em serviços como YouTube e Netflix, filmografias inteiras estão disponíveis para quem quiser assistir. E não faltam sites para repletos de referências na internet.
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13. Fax
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13/21 (Domínio Público)
Num futuro próximo, ninguém mais saberá o que foi um fax. Revolucionário em seu tempo, o aparelho permitia que uma cópia idêntica de determinada mensagem fosse produzida por outro aparelho do mesmo tipo a quilômetros de distância. Hoje em dia, uma foto de um documento enviada via internet produz o mesmo resultado.
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14. Loja de games
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14/21 (Divulgação)
Assim como alugar filmes já foi uma aventura, comprar games também não era muito diferente. Na década de 1990, vários jovens ainda juntavam moedinhas para comprar o cartucho que permitiria bons momentos de diversão. Com a popularização da internet e o surgimento de serviços como Xbox Live, isso se tornou coisa do passado.
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15. Lista telefônica
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15/21 (Stock.xchng)
Calhamaços de páginas amareladas nas quais constavam todos os telefones da cidade. Assim eram as listas telefônicas, que por muito tempo ajudaram as pessoas a saber o número exato para entrar em contato com alguém. Com a internet, isso perdeu completamente o sentido - já que sempre é possível dar uma "googlada" para descobrir qualquer telefone.
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16. Rádios
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16/21 (Getty Images)
Recém-chegado ao Brasil, o Spotify é mais um serviço online que oferece ao usuário a possibilidade de ouvir música. Até pouco tempo, esse era o papel das rádios - que devem continuar existindo, mas vêm perdendo espaço e importância. Em 2012, um levantamento feito na Inglaterra mostrou que 30% da audiência das rádios no país vinham da internet.
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17. Burocracia
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17/21 (Divulgação)
Dentro de um ano e meio, o Ministério do Trabalho e Emprego pretende lançar o eSocial. O site funcionará como uma folha de pagamento digital e mostra que a internet (mesmo que muito lentamente...) pode estar ajudando a matar a burocracia no Brasil.
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18. Concentração
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18/21 (Justin Sullivan/Getty Images)
Cem pessoas participaram de um estudo realizado na Inglaterra em 2010, que apontou que a internet pode estar reduzindo a capacidade de concentração das novas gerações. Por serem mais dispersos, os mais jovens deram respostas menos consistentes a uma série de perguntas propostas pelos cientistas, as quais poderiam ser respondidas após consultas à internet.
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19. Empresas de internet
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19/21 (lfelton/Freeimages)
Desde que se popularizou, a internet cria e devora empresas que atuam nela mesma. Quem aí se lembra de GeoCities, Tiscali e outras vítimas da bolha da internet, que explodiu no ano 2000? Há quem diga que estamos passando agora por um fenômeno parecido, com empresas como LinkedIn e Facebook vendendo ações na bolsa. Se vai dar certo no longuíssimo prazo, só o tempo irá dizer. Os milionários e bilionários criados por essas empresas atestam que sim, é claro. Mas a história joga contra.
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20. Ócio
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20/21 (Ryan McVay / Getty Images)
A "inatividade de espírito" que é uma das definições do ócio também está se perdendo com a internet. Afinal, todo mundo que tem qualquer tempo livre aproveitando para conferindo seus perfis nas redes sociais e lendo as últimas notícias aqui em EXAME.com.
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21. Agora, saiba quais são as vítimas dos smartphones
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21/21 (Jerome Favre/Bloomberg)