São Paulo – Suspensa no final do ano passado para aumentar a arrecadação do governo, a Lei do Bem voltou a valer em abril e dá isenção de cobrança de impostos para empresas que fabricam eletrônicos no país. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Zoom, a queda de preços de smartphones já acontece e chegou a 8% nos últimos 40 dias. 

O efeito da isenção de PIS/Pasep e Cofins das fabricantes de hardware também ocasionou reduções de preços de notebooks (7%) e tablets (6%). 

O Zoom cita, em especial, o smartphone Galaxy On 7, da Samsung, e o Zenfone 2 Laser, da Asus. Esses aparelhos chegaram a apresentar queda de 20% em seus preços no período em que foram monitorados.  

Outro exemplo é o notebook HP 11-n226br (com processador Intel Celeron N2830, tela de 11,6 polegadas, memória RAM de 4GB e HD de 500 GB), que apresentou baixa de 37% em seu preço no mesmo período. 

A empresa, dona de um comparador online de preços, elaborou o levantamento com base nos dez produtos mais buscados em seu site, entre 29 de abril e 07 de junho deste ano. 

Pelo cálculo tributário do IBPT (instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), 39,12% dos preços dos smartphones são impostos. Com o fim da Lei do Bem no segundo semestre do ano passado, a consultoria de mercado IDC previu que os preços de eletrônicos subiriam 10%. 

Porém, Thiago Flores, diretor executivo do Zoom, lembra que a isenção de impostos não é uma razão isolada para que houvesse um aumento de preços nos primeiros meses do ano, mas destaca que esse abatimento para as fabricantes já ajuda a oferecer preços melhores. 

“Embora outros fatores também tenham impacto no preço dos eletrônicos, como alta do dólar, aumento dos juros e inflação, a volta da isenção fiscal já dá mais fôlego para o varejo trabalhar com valores mais competitivos e o maior beneficiado é o consumidor”, afirmou Flores. 

À época da aprovação da MP 690, que suspendeu a Lei do Bem, João Eloi Olenike, presidente do IBPT, indicou a falta de dinheiro como razão para a volta da cobrança de impostos das fabricantes de hardware no país.   

Recentemente, a Sony anunciou que deixou de fabricar smartphones no Brasil e passou a importar os produtos vendidos por aqui.  

O motivo, segundo a própria empresa, foi a suspensão da Lei do Bem, que ocasionou uma reorganização estratégica de fornecimento de produtos ao mercado brasileiro em março, quando foram lançados os smartphones Xperia Z5 e Xperia Z5 Premium, já importados. Os modelos X e XA chegam neste mês ao mercado e também virão do exterior.