Juíza entendeu que Zuckerberg não poderia ser responsabilizado apenas por ser o "rosto" da empresa (Christophe Morin/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 16 de abril de 2024 às 11h53.
O CEO da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Mark Zuckerberg, venceu na Justiça dos EUA 24 processos em que era acusado de ter responsabilidade pessoal por viciar crianças em seus produtos. As informações são da Bloomberg.
A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers, que está supervisionando os processos, rejeitou nesta segunda-feira Zuckerberg como réu individual, sem afetar as reivindicações contra a Meta como empresa.
As ações judiciais movidas em nome de jovens alegaram que Zuckerberg foi repetidamente avisado de que o Instagram e o Facebook não eram seguros para crianças, mas ignorou as descobertas e optou por não compartilhá-las publicamente.
Rogers decidiu que Zuckerberg não era obrigado a divulgar informações de segurança na ausência de um "relacionamento especial" com os usuários dos produtos da Meta, de acordo com a ordem.
A magistrada também disse que Zuckerberg não poderia ser responsabilizado apenas por ser o rosto público da Meta. A conclusão criaria "um dever de divulgação para qualquer indivíduo reconhecível pelo público", escreveu Rogers na decisão. "O tribunal não aceitará uma abordagem tão inovadora aqui."
Rogers disse que os usuários do Meta que entraram com a ação podem emendar e apresentar novamente suas queixas.
Os casos que citam Zuckerberg são um pequeno subconjunto de um total de mais de 1.000 ações em tribunais estaduais e federais movidas por famílias e distritos escolares públicos contra Meta, Google, TikTok e Snapchat.