O sonho de algumas crianças para quando se tornarem adultas já não é mais ser um atleta ou artista famoso, tampouco seguir uma profissão tradicional, como engenheiro, médico ou advogado. Algumas delas agora desejam patrocinadores, lançar cursos on-line e conquistar seguidores e afiliados.

Essa nova onda é propagada por "influencers mirins" na internet, que têm atraído atenção ao ostentarem uma vida de luxo e sugerirem ganhos altos com pouco esforço.

São vários os vídeos no Instagram e TikTok mostrando explicações sobre como chegaram a cifras expressivas. Para quem se interessar, os jovens prometem revelar os segredos no link contido na descrição do perfil.

Esses cursos, com preços entre R$ 10 e R$ 200, prometem ensinar técnicas de marketing digital para revenda de outros cursos. Muitos dos menores afirmam faturar cifras como R$ 55 mil em um mês, mas não revelam detalhes sobre a fonte da renda. Os cursos comprados frequentemente são ministrados por adultos ligados às crianças, como parentes.

Especialistas em direito da criança e do adolescente consultados pela EXAME afirmam que os menores estão em uma situação de trabalho ainda nebulosa. A legislação brasileira proíbe o trabalho antes dos 16 anos, exceto em atividades artísticas previamente autorizadas.

O advogado Fabrício Bertini, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, afirma que se tornou comum a aparição pública de menores ainda quando bebês, há exemplo de famosos como Virgínia Fonseca e Viih Tube.

Essa "espetacularização" dos filhos segue um padrão, e cada família deve ter autonomia para decidir, deixando espaço para as crianças, futuramente, decidirem se desejam continuar ou não nesse ambiente. 

"Sem regulamentação específica, a atividade de influenciadores mirins é difícil de monitorar, permitindo abusos e exposição excessiva. Estudo da FGV aponta o impacto da superexposição, associada a problemas de saúde mental tais quais ansiedade e distorção da imagem corporal.", afirma Bertini.

Ajustes nas plataformas para proteger crianças e adolescentes

No Brasil, 83% das crianças e adolescentes têm perfis em plataformas como WhatsApp, Instagram, Tik Tok e YouTube, mostra a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o TikTok a implemente ajustes específicos no Brasil para corrigir práticas inadequadas relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Caso as exigências não sejam cumpridas, a plataforma poderá enfrentar sanções, destacando a crescente preocupação com a proteção da privacidade e segurança dos menores nas redes sociais. 

Entre as determinações do órgão, estão a desativação do “feed sem cadastro”, que permite que pessoas acessem o conteúdo da rede social sem ser usuário e ter um cadastro na plataforma, o que possibilita que crianças entrem nessa rede social sem verificação de idade.

Outro ponto exigido, foi que a rede social demonstre de que forma a rede vai implementar melhorias na verificação de idade e em mecanismos para garantir o envolvimento de pais ou responsáveis.

O TikTok não quis se manifestar sobre a produção de conteúdo feita por menores de idade.

Para a EXAME, a Meta esclareceu que todos aqueles menores de 13 anos devem ter suas contas gerenciadas por pais ou responsáveis.

"Não permitimos menores de 13 anos em nossas plataformas. Contas no Facebook e no Instagram que representem alguém menor de 13 anos precisam ser gerenciadas pelo pai, mãe ou responsável", disse a empresa.