A Oi destaca que, como etapas prévias à incorporação de ações da Oi pela CorpCo, empresa resultante da fusão com a Portugal Telecom, serão promovidos o registro das ações a serem emitidas pela Telemar Participações (TelPart) na Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM norte-americana) e a conversão da categoria de registro de companhia aberta da TelPart, que resultará na CorpCo. A Oi diz que as companhias esperam que a aprovação da incorporação de ações ocorra até o encerramento do primeiro trimestre de 2015.

Conforme o fato relevante, será feito o registro de um programa de Depositary Receipts da TelPart na SEC, além a listagem das ações da TelPart no Brasil no Novo Mercado da BM&FBovespa e em Portugal na NYSE Euronext Lisbon. Haverá a listagem das ações na forma de American Depositary Shares (ADSs) na Bolsa de Nova York (NYSE). "Como consequência da permuta, a estrutura da operação não mais contemplará a incorporação da PT SGPS pela CorpCo", ressalta a Oi, no comunicado.

A companhia diz ainda que foram celebrados na segunda-feira, 8, aditivos aos contratos firmados em 19 de fevereiro de 2014 e que regulam a operação para prever, entre outros temas, a extensão dos prazos para a realização da operação; para estabelecer que a incorporação da PT SGPS pela Corpco deixará de ser realizada no âmbito da operação, sem prejuízo de a PT SGPS adotar uma estrutura alternativa para alcançar o mesmo objetivo de unificar as bases acionárias da Oi e da PT SGPS; e a limitação dos direitos políticos da PT SGPS, no estatuto social da CorpCo, ao máximo de 7,5% do capital.

"As companhias reforçam que a operação tem como intuito migrar a CorpCo para o Novo Mercado da BM&FBovespa, com a adoção das melhores práticas de governança corporativa, admissão das ações na NYSE e da NYSE Euronext Lisbon, aumento de liquidez, controle disperso no mercado e aceleração das sinergias criadas pela transação", acrescenta a Oi.