São Paulo -- A guerra de patentes na indústria de dispositivos móveIs não se limita às megacorporações. Pequenos desenvolvedores também estão sendo processados por supostas violações de propriedade intelectual. O mercado cunhou até mesmo um apelido para as empresas que se dedicam a ameaçar judicialmente os pequenos desenvolvedores: brutamontes das patentes (em inglês, "patent trolls").

O caso mais conhecido é o da norte-americana Lodsys, que, nos últimos meses, vem tentando cobrar royalties de vários desenvolvedores de aplicativos para Android e iOS alegando quebra de patentes, dentre as quais uma referente ao mecanismo de vendas por dentro dos apps. Até a Rovio, criadora do Angry Birds, está sendo processada. A novidade, agora, é que o mundo do Blackberry também virou alvo. O jornal canadense Globe and Mail noticiou, nesta semana, que a Lodsys enviou uma carta ameaçadora ao desenvolvedor Rotten Ogre, que vende games na Blackberry App World, loja de aplicativos da Research in Motion (RIM).

Análise

O método usado por empresas como a Lodsys é o da coação. Primeiro, é enviada uma carta ameaçadora exigindo o pagamento de royalties. Se o desenvolvedor se recusar, é o caso levado a julgamento. Por ser mais forte e ter uma equipe de advogados experientes, as chances de vitória da Lodsys são maiores. Por enquanto não se conhece nenhum caso de desenvolvedor ameaçado no Brasil. Mas nos EUA e na Europa o problema está tomando proporções preocupantes.

Se a moda pegar e outros "trolls" surgirem, o mercado de conteúdo móvel pode ser duramente afetado. Os desenvolvedores clamam pela ajuda da Apple e do Google para defendê-los nesses processos. Vale lembrar que, em muitos casos, a violação de certas patentes teria acontecido pelo simples uso dos kits de ferramentas de desenvolvimento fornecidos pelos fabricantes. Outra saída, para os desenvolvedores, é unirem-se. Há, inclusive, um movimento na Europa propondo que o setor se defenda em conjunto contra essas ameaças.