O serviço de streaming de música Grooveshark pode ser condenado a pagar 736 milhões de dólares por violação de direitos autorais. A decisão judicial que irá determinar se a empresa infringiu as leis e causou danos às gravadoras americanas terá início nesta segunda-feira (27).

Fundado em 2007, o serviço permite que o usuário faça upload de músicas na plataforma para que outros possam escutar online. Hoje, o Grooveshark tem mais de 150 000 músicas.

O processo está na justiça desde setembro de 2014, sobre a acusação de que cofundadores e funcionários do serviço compartilharam diversas músicas na plataforma para aumentar sua popularidade. Por isso, durante a pré-audiência, o juiz Thomas Griesa declarou que o serviço violou intencionalmente os direitos de nove gravadores e artistas em mais de 4 000 músicas. 

A penalidade máxima para o Grooveshark pode ser o pagamento de 150 000 dólares por cada música que violou os direitos autorais, valor que chegaria a 736 milhões de dólares.

Como evidência de má fé, o juiz apresentou um e-mail em que cofundador do serviço pedia aos funcionários que ficassem online para compartilhar o maior número possível de músicas. Assim, para Griesa, não resta dúvidas no veredicto. Durante o julgamento, porém, a defesa da plataforma poderá apresentar ao juri provas contrárias às da acusação e, talvez, reduzir o valor da indenização proposta pela justiça federal dos Estados Unidos.

Fonte: Music Week, Torrent Freak, The Register