O Ministério das Comunicações publicou hoje (5) chamada pública para o Concurso INOVApps, que selecionará projetos de 25 aplicativos e 25 jogos de interesse público para dispositivos móveis e TVs digitais conectadas.

Para concorrer ao prêmio de R$ 80 mil, os projetos de aplicativos terão de ser "inéditos e originais". A premiação para os jogos é ainda maior: R$ 100 mil para cada um dos selecionados.

As inscrições para o concurso podem ser feitas até o dia 19 de setembro no site do Ministério das Comunicações.

Os aplicativos e jogos precisam ser compatíveis com pelo menos uma entre as plataformas selecionadas pelo governo (Android, iOS, HTML 5, Windows Phone, BlackBerry e Ginga). Além disso, as propostas têm que estar enquadradas nos seguintes temas: direitos e defesa do consumidor, educação/ensino, saúde, mobilidade urbana, segurança pública, turismo e grandes eventos, gestão colaborativa de utilidade pública, tratamento de indicadores de políticas públicas ou difusão de campanhas de utilidade pública.

O concurso é aberto a pessoas físicas e empresas. Na categoria pessoas físicas, podem concorrer autores ou desenvolvedores com no mínimo 18 anos de idade, brasileiros natos ou naturalizados. Na categoria empresas, enquadram-se pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil classificadas como microempreendedor individual, micro, pequenas e médias empresas.

O INOVApps é uma das ações da Política Nacional para Conteúdos Digitais Criativos e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de aplicativos e jogos de interesse público para dispositivos móveis e TVs digitais, de forma a fomentar, no país, a produção e promoção de novos aplicativos e jogos eletrônicos.

A iniciativa, de acordo com o Ministério das Comunicações, também pretende difundir o uso e o desenvolvimento de software livre e de código aberto e potencializar a criação de novas empresas de aplicativos e de jogos eletrônicos no Brasil.