São Paulo - A FAPESP anunciou uma série de novidades para estimular a pesquisa para inovação em empresas no Estado de São Paulo. Entre as ações estão o lançamento de uma seleção pública do Programa PIPE/PAPPE Subvenção Econômica à Pesquisa para Inovação e a publicação de nova chamada do Programa PAPPE-PIPE III.

As duas chamadas, lançadas em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), somam recursos de R$ 45 milhões. A primeira, com R$ 30 milhões, visa apoiar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores por empresas paulistas de acordo com as regras do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), em todas as fases do programa.

A segunda apoiará empresas na Fase 3 do PIPE, na qual a empresa de pequeno porte realiza o desenvolvimento industrial e comercial dos produtos.

A FAPESP também terá este ano outros dois ciclos para apresentação de propostas ao Programa PIPE, com recursos de R$ 20 milhões para cada período – os períodos anuais para apresentação de propostas passam de três para quatro. O limite de financiamento por projeto selecionado no PIPE aumentou de R$ 625 mil para R$ 1,2 milhão. O programa também passa a aceitar propostas de pesquisas de pequenas empresas com até 250 empregados.

“O PIPE tem mostrado excelentes resultados para o desenvolvimento de pequenas empresas inovadoras em São Paulo e, por isso, a FAPESP pretende aumentar o número de projetos apoiados. A avaliação do programa feita por pesquisadores da Unicamp mostrou que as empresas do PIPE aumentam em 90% seu pessoal com titulação de pós-graduação, criando oportunidades profissionais para pesquisadores em empresas”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.

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A ampliação dos programas e o aumento dos recursos destinados pela FAPESP contribuem para os objetivos da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas, lançada na quinta-feira (17/05) pelo governador Geraldo Alckmin em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes.

A ação estabelece um conjunto de 11 medidas voltadas à melhoria dos negócios, aumento da lucratividade das empresas e desburocratização do acesso a informações e serviços destinados aos empreendedores paulistas.

Entre elas está o Portal Via Rápida Empresa, que reunirá os serviços da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) e de outras entidades públicas e privadas.

O portal permitirá realizar abertura e encerramento de empresas em até cinco dias pela internet, além de oferecer ferramentas para consulta e identificação de potenciais compradores e fornecedores por região de interesse. Também disponibilizará 32 cursos de educação a distância gratuitos para profissionalização da gestão de micro e pequenos empresários, que serão realizados em parceria com o Sebrae-SP.

“São medidas muito práticas e objetivas para podermos reduzir a informalidade e desburocratizar os processos para abrirmos rapidamente empresas no Estado de São Paulo, que é a segunda economia da América do Sul, atrás apenas do Brasil”, disse Alckmin.

Durante a cerimônia foi assinado um protocolo de intenções com a Prefeitura de São Paulo para adesão ao SIL. De acordo com Alckmin, a expectativa é reduzir de quatro meses para 15 dias o tempo total para legalização de empresas na cidade.

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Também foi assinado um convênio com a Receita Federal para concessão simultânea do Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pela Jucesp.

Segundo o governador, a ação permitirá que o empreendedor obtenha simultaneamente na Jucesp o NIRE e o CNPJ em um único ato, reduzindo de 20 para 7 dias o tempo de espera das empresas para obter esses documentos.

Também foi lançada uma linha de financiamento destinada às pequenas empresas fornecedoras de produtos ou serviços para a administração direta ou indireta do Estado de São Paulo, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões e cadastradas na Bolsa Eletrônica de Comércio (BEC).

Inicialmente, o público-alvo será composto por 6 mil empresas cadastradas na BEC, que poderão obter a acesso a uma linha de financiamento com recursos iniciais da ordem de R$ 100 milhões para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e realização de projetos de expansão e modernização.

Durante o evento, também foi anunciada a implantação da Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT).

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A Subsecretaria ficará responsável pela coordenação da política de estímulo junto aos órgãos e entidades públicas e particulares envolvidos na execução.

“Hoje, temos um cenário no Brasil em que empreender não é uma das tarefas mais fáceis. Cabe, sobretudo ao Estado, facilitar esse caminho para as empresas”, disse Paulo Alexandre Barbosa, secretário da SDECT.

Barbosa e Alckmin destacaram durante a solenidade o aumento dos investimentos da FAPESP no programa PIPE, que facilitará o desenvolvimento das empresas de pequeno porte e dos empreendedores paulistas.

“Os recursos que serão disponibilizados pela FAPESP e pela Finep para as empresas inovarem serão a fundo perdido, ou seja, não terão que ser devolvidos. São recursos para que elas possam desenvolver seus melhores projetos, que deverão ser apresentados e selecionados pela FAPESP”, destacou Alckmin.