São Francisco - O ex-presidente-executivo do Google, Eric Schmidt, testemunhou em corte nesta terça-feira, alegando que não lembra se funcionários de sua empresa haviam informado a ele em 2005 que a companhia teria de pagar por uma permissão da Sun Microssystems para utilizar a linguagem de programação Java.

A Oracle processou o Google em agosto de 2010, dizendo que o sistema operacional Android, do Google, infringia seus direitos autorais e patentes relativos à linguagem de programação Java. O Google respondeu dizendo que não viola as patentes da Oracle e que ela não pode licenciar certas partes do Java, uma linguagem "open source", isto é, de código aberto.

Schmidt, que foi presidente-executivo do Google por dez anos antes de assumir o cargo de presidente do conselho no ano passado, foi a última testemunha da Oracle na manhã desta terça-feira. O Google convocou-o então novamente como sua primeira testemunha de defesa.

Antes de se juntar ao Google, Schmidt foi vice-presidente de tecnologia da Sun Microsystems, que desenvolveu o Java. A Oracle adquiriu a Sun por 7,4 bilhões de dólares em 2010.

Sob questionamentos pelo advogado da Oracle, David Boies, a Schmidt foi mostrada uma apresentação de 2005 aos executivos do alto escalão do Google, em que dizia que o Google "precisa" adquirir a permissão da Sun. Entretanto, Schmidt disse que não se lembrava se o incidente se deu dessa maneira.

Schmidt também reconheceu dizer que o Google derivava receita suficiente de anúncios no Android para financiar o sistema operacional e "muito" mais.

"A meta era conseguir o máximo possível de usuários numa nova plataforma que pudesse explorar a internet", disse Schmidt a respeito do Android.

O julgamento, que deve durar pelo menos oito semanas, foi dividido em três fases: responsabilidade por copyright, alegações de infração de patentes, e danos.

Em uma etapa anterior do caso, as estimativas de possíveis danos contra o Google foram de até 6,1 bilhões de dólares. Mas o Google conseguiu limitar parte das alegações de infração de patentes da Oracle e reduziu possíveis indenizações. A Oracle busca cerca de 1 bilhão de dólares em danos contra direitos autorais.

O júri tomará sua decisão baseando-se apenas em responsabilidade por copyright antes de ouvir evidências relativas à violação de patentes. O juiz distrital William Alsup pode também decidir sobre algumas das questões sobre direitos autoriais.