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EUA devem ter novas regras sobre neutralidade da rede em fevereiro

Segundo jornal, a comissão que regula as comunicações no país deve votar as novas regras até o final do próximo mês

neutralidade (Getty Images)

neutralidade (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 3 de janeiro de 2015 às 07h39.

A agência americana que regula as comunicações no país afirmou que espera votar em fevereiro a nova proposta de neutralidade da internet nos Estados Unidos.

Segundo o jornal Washington Post, Tim Wheeler, presidente do Federal Comunications Comission (FCC), pretende circular dentro da agência uma versão atualizada, com as regras para neutralidade de rede que ele desenvolve há quase um ano. O objetivo é aprová-las em uma reunião que acontece em 26 de fevereiro.

Não há indícios sobre o novo conteúdo dessas regras, mas o jornal afirma que Wheeler irá sugerir uma “regulação bem mais agressiva” do que a proposta original.

A proposta irá substituir a lei da Internet Aberta que foi revogada judicialmente no começo de 2014. As normas desse primeiro regulamento criavam regras que permitiam que provedores de internet bloqueiem injustamente ou discriminem conteúdos.

Após introduzir uma proposta provisória em meados de 2014, Wheeler esperava que as novas regras estivessem em vigor até o final do ano.

Mas tanto os críticos e apoiadores da neutralidade da rede não gostaram da proposta.

Os contrários da neutralidade estavam preocupados que qualquer regulação pudesse atrapalhar possíveis inovações na internet. Já aqueles a favor acreditavam que a proposta deixaria que provedores de internet cobrassem mais para oferecer melhores serviços.

No final de 2014, o presidente americano Barack Obama se posicionou a favor de regras mais rígidas no controle da internet, reclassificando o acesso à internet de banda larga como um bem essencial aos cidadãos do país, como a eletricidade ou telefone.

A declaração de Obama foi contraria ao plano proposto inicialmente pelo presidente da FCC, mas Wheeler não se manifestou sobre o assunto.

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