Bruxelas - A empresa holandesa E-Njoint BV diz ter desenvolvido o primeiro "baseado eletrônico 100% legal", um tipo de cigarro de maconha que, segundo a fabricante, visa encorajar as pessoas a "relaxarem" com os amigos em cafés ou bares e que também conta com um design inovador.
"Não há uma lei específica para este artigo, mas nós só vendemos produtos que são permitidos por lei", assinalou nesta terça-feira à Agência Efe o proprietário da Chrijo BVBA, uma das lojas que comercializa o produto há duas semanas na Bélgica.
De acordo com a fabricante holandesa, o cigarro eletrônico não contém nicotina, tabaco e nem THC (tetrahidrocannabinol, o princípio psicoativo da maconha), mas é carregado de "elementos inócuos e seguros de diferentes sabores florais que se vaporizam quando utilizados".
O design do "baseado eletrônico" se assemelha ao de um cigarro eletrônico regular, embora traga o desenho de uma folha de maconha na cor verde e que, assim como uma brasa, é aceso ao ser tragado.
Em seu site, a fabricante também indica que o último modelo deste cigarro eletrônico pode ser recarregado com maconha líquida.
Questionado a respeito, o porta-voz de Saúde e Consumo da Comissão Europeia (CE), Fréderic Vincent, afirmou à Agência Efe que "não acredita que um produto deste tipo fosse coberto pela legislação da União Europeia (UE), incluindo a recente direção de Produtos de Tabaco".
Vincent assinalou que ainda não tinha informações em relação ao lançamento deste produto.
O site da fabricante assegura que E-Njoint BV produz produtos que atendem "os padrões ocidentais" e que não comercializa "produtos ilegais", assim como também não pretende "estimular o consumo de cigarros e outros maus hábitos".
Além disso, a empresa assegura que todas suas marcas são patenteadas no mundo todo e que a E-Njoint possui todos os registros.
Na Holanda, a posse de maconha e haxixe é descriminalizada, mas sua venda é proibida pela legislação nacional, com exceção dos chamados "coffee shops".
Na prática, esta atividade é tolerada pelas autoridades e regulada por algumas instruções do Ministério Fiscal, que estabelecem que os locais não podem ter mais de 500 gramas de maconha armazenada e nem vender mais de 5 gramas por pessoa ao dia.
Nos últimos anos, as autoridades tomaram diferentes medidas para combater o chamado "turismo da droga", incluindo uma limitação do acesso aos "coffee shops" pelos turistas.
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1. Sinais de fumaça
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1/9 (Getty Images)
São Paulo - Nessa semana, o presidente uruguaio José Mujica fez história ao
assinar uma lei que criava um mercado legal de
maconha no país. Considerando que a criminalização da droga e o combate ao tráfico são ineficazes, o
Uruguai foi o primeiro país no mundo a legalizar a erva e colocar o controle da produção e venda nas mãos do Estado. Com a decisão, a discussão sobre a cannabis voltou ao centro das atenções - e outros governos já começam a pensar a respeito, indicando que novos mudanças na questão podem vir em um futuro próximo. Recentemente, o site
Weed Blog postou um mapa colaborativo onde pontua, no Google Maps, mais de 40 países que estão, ao menos, discutindo e repensando a questão. Veja a seguir oito países que, depois do Uruguai, estão discutindo a questão da legalização:
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2. Estados Unidos
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2/9 (Ron Wurzer/Getty Images)
Os
Estados Unidos talvez sejam o país que levantam de maneira mais fervorosa a bandeira do combate às drogas - principalmente contra a maconha. Mas as coisas estão mudando lentamente. Desde 1996, cerca do metade dos estados passou a permitir o uso medicinal da erva. Recentemente, o Colorado se tornou o primeiro estado americano a legalizar o uso recreativo, com venda controlada pelo governo. Resultado: mais de 3,5 milhões de dólares arrecadados em impostos. Nova York também passou a permitir o seu uso medicinal e científico.
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3. Holanda
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3/9 (Luis Acosta/AFP)
A
Holanda tem o histórico mais antigo de liberdade em relação à maconha: desde os anos 1970 existem os famosos coffee shops. Apesar de, em 2012, o governo ter tomado medidas no sentido da repressão - fechando coffee shops e restringindo à venda da maconha para os turistas, por exemplo -, cerca de 35 prefeitos estão organizados e pedem a legalização do cultivo da erva pelos holandeses.
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4. Marrocos
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4/9 (Andres Stapff/Reuters)
Até os anos 1950, era legal cultivar maconha no
Marrocos. Agora, com a erva na ilegalidade, apesar do país ser um grande produtor de maconha e haxixe, dois partidos políticos querem a "relegalização" do cultivo para uso médico e industrial.
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5. México
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5/9 (Jonathan Alcorn/Reuters)
O
México não vivencia grandes ondas de pressão pela legalização ou regularização da maconha - mesmo que dezenas de milhares tenham morrido na guerra às drogas nos últimos sete anos. Mas, na capital Cidade do México, foram propostas leis para permitir que certas lojas vendam até 5 gramas da erva. O prefeito da capital apoia a ideia, mas o governo federal desaprova. Ainda assim, pequenas quantidades de maconha e outras drogas foram descriminalizadas em 2009.
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6. Jamaica
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6/9 (Sean Gallup/Getty Images)
Na
Jamaica, até mesmo a posse da erva continua ilegal. Mas, geralmente, o indivíduo é obrigado a passar por reabilitação e pagar uma fiança para não ser preso. Desde os exemplos do Colorado e do Uruguai, muitos ativistas no país estão pressionando o governo para aprovar a descriminalização da cannabis.
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7. Guatemala
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7/9 (Getty Images)
O presidente do país, Otto Perez Molina, já falou na ONU que a guerra às drogas falhou. Ele sabe do que está falando, já que seu país é um ponto estratégico na rota da
cocaína no mundo. Ele anunciou, na ocasião, que a
Guatemala estava estudando o assunto depois de ver exemplos "visionários", como os de Colorado e Washington, nos Estados Unidos.
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8. Brasil
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8/9 (NELSON ALMEIDA/Getty Images)
No Brasil são cada vez mais frequentes as "Marchas da Maconha", que pedem a legalização da droga. O uso pessoal não é considerado crime, sim o transporte e o tráfico da droga. Atualmente, o grande debate é sobre a fragilidade da lei, que não deixa claro quanto de maconha é considerado uso pessoal e quanto já é considerado tráfico. Cabe ao juiz essa decisão, dando margem para subjetivismos e, por consequência, erros. O país tem como principal figura política a favor do "fim da guerra às drogas" o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.
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9. Agora veja quem aprova e quem desaprova a erva
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9/9 (David McNew/Getty Images)
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