Apple: processo pode ser o terceiro do Departamento de Justiça contra a Apple (Leandro Fonseca/Exame)
Redatora
Publicado em 21 de março de 2024 às 06h57.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está pronto para processar a Apple já nesta quinta-feira, 21. O órgão acusa a segunda empresa de tecnologia mais valiosa do mundo de violar leis antitruste ao bloquear rivais de acessar recursos de hardware e software do iPhone. As informações são da Bloomberg.
Ainda não está claro qual seria o foco das acusações, mas fabricantes de dispositivos de hardware, como a fabricante de rastreadores inteligentes Tile, há muito tempo reclamam que a Apple restringiu as formas como podem trabalhar com os sensores do iPhone ao desenvolver produtos concorrentes.
A Apple começou a vender os AirTags - que podem ser fixados a itens como chaves de carro para ajudar os usuários a encontrá-los quando estão perdidos - vários anos depois que a Tile já estava vendendo um produto semelhante.
Da mesma forma, a Apple restringiu o acesso a um chip no iPhone que permite pagamentos sem contato. Cartões de crédito só podem ser adicionados ao iPhone usando o próprio serviço Apple Pay da Apple. A Apple argumenta que restringe o acesso a alguns dados do usuário e a parte do hardware do iPhone por desenvolvedores de terceiros por motivos de privacidade e segurança.
O fabricante do iPhone também enfrentou críticas por seu serviço iMessage, que só funciona em dispositivos Apple. Os críticos reclamaram que a empresa prejudicou mensagens enviadas para e recebidas de telefones Android ao reduzir o tamanho de fotos e vídeos.
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No ano passado, a Apple mudou de curso e disse que apoiará uma nova tecnologia de mensagens chamada RCS, que tem sido promovida pelo Google como uma forma de tornar o serviço de mensagens melhor para diferentes tipos de dispositivos.
O processo do Departamento de Justiça, que deve ser apresentado em um tribunal federal, intensifica as lutas antitruste da administração de Joe Biden contra as maiores gigantes de tecnologia dos EUA. O Departamento de Justiça já está processando a Alphabet, controladora do Google, por monopólio, enquanto a Comissão Federal de Comércio está conduzindo casos antitruste contra a Meta e a Amazon.
Apple e o Departamento de Justiça não responderam imediatamente aos pedidos de comentários da Bloomberg.
Não é a primeira vez que o Departamento de Justiça processa a Apple – trata-se do terceiro caso por violações antitruste nos últimos 14 anos. No entanto, é o primeiro caso que a acusação é de que o fabricante do iPhone mantém ilegalmente sua posição dominante, diz a Bloomberg. O Departamento de Justiça abriu o caso mais recente em 2019, sob o governo do ex-presidente Donald Trump.