A licitação de novas faixas de freqüência para uso de serviços de telefonia móvel de terceira geração (3G) era esperada para o primeiro trimestre deste ano. O 3G aceleraria o tráfego de dados por telefones celulares, imprimindo uma velocidade comparável àquela da internet por banda larga.

Mas a licitação foi adiada para o segundo trimestre, e depois para novembro. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anuncia que "há grande possibilidade" de que a venda de espectro de freqüência para 3G ocorra apenas no segundo semestre de 2006 (leia reportagem de EXAME sobre a telefonia celular de terceira geração).

"Fui supreendido com essa nova escorregada do cronograma", diz Ronaldo de Sá, sócio da Orion Consultores e ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações. "O final do ano que vem será muito tarde, acabaremos perdendo o trem desse processo", diz. A indústria de telefonia atribui o novo adiamento à fragilização da Anatel, imposta pelo governo federal desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. "A agência foi cerceada no orçamento e não pôde contratar consultorias fundamentais para formatar a licitação", explica Sá.

Francisco Soares, da Anatel, diz que apesar das constantes reprogramações de prazo para fazer a licitação, a agência não está parada. "O espectro de freqüências é um bem público, oneroso e escasso, e por isso não pode ser licitado para quem vai sentar em cima, sem utilizá-lo bem."

Com base nessa premissa, Soares afirma que a Anatel está trabalhando com o conceito de "uso eficiente". A idéia é não cobrar os preços estratosféricos exigidos nas licitações européias, mas em compensação enfatizar o uso eficiente das freqüências. O problema é justamente definir tecnicamente o que se entende por uso eficiente. "Usar todos os canais disponíveis com tecnologia ultrapassada não é uso eficiente."

Para Luíz Avelar, vice-presidente de marketing e inovação da Vivo, só a compreensão de que 3G é um serviço, e não um espectro ou uma licença, poderá aclarar as coisas no mercado de telefonia móvel. Recentemente, a Vivo lançou campanha publicitária alardeando seu serviço 3G.

"Já temos a tecnologia, eu simplesmente preciso do espectro para oferecer o serviço", afirma o executivo. "Não cabe a alegação de que não posso oferecer 3G porque não tenho licença."

Ser ou não ser

Avelar acusa a concorrência de tentar impedir que a Vivo seja a primeira a oferecer o serviço no Brasil, e acaba atrasando uma nova etapa da telefonia, definida pela geração de negócios em torno da oferta de conteúdo. "A Copa de 2006, por exemplo, será a Copa do celular, assim como a de 2002 foi a Copa da internet."

De fato, a implantação da terceira geração envolve uma disputa entre duas tecnologias, o W-CDMA (evolução da tecnologia das operadoras TIM, Oi e Claro, o GSM) e o CDMA2000 (evolução da tecnologia da Vivo, o CDMA). Para o primeiro grupo de operadoras, a terceira geração ainda está distante, pois suas redes acabaram de passar por um salto tecnológico, com investimentos da ordem de 5 bilhões de reais. Nenhuma das três pensa em gastar mais bilhões para implementar o W-CDMA. A tecnologia da Vivo permite a evolução para 3G sem intervenções drásticas na rede.

Os custos de implantação de redes 3G, diz Avelar, são idênticos aos de redes de segunda geração, como a GSM. "Se o custo é o mesmo, e ainda por cima o custo de tráfego por megabyte é menor, porque atrasar a implantação do 3G?" Para o vice-presidente da Vivo, está claro que há mercado para os serviços disponíveis com a nova tecnologia. Os envios de fotos pelo celular, por exemplo, chegaram a 1 milhão por mês. "Quem quiser investir em 3G que invista, não deveria ser problema da Anatel preocupar-se com endividamento das empresas."