EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 15 de fevereiro de 2013 às 16h40.
A nova norma do 0300 está pronta e sob consulta interna (não há data prevista para divulgação). Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, as principais mudanças na regulamentação devem ser:
O valor da ligação --que hoje corresponde a 75% da maior tarifa interurbana existente-- vai depender do local de origem da chamada.
Todas as ligações para um número 0300 deverão começar com uma mensagem gravada informando que o serviço é cobrado e o seu valor.
Haverá um limite para a tarifação do telefonema. Nos primeiros cinco minutos, o consumidor pagará a conta (como acontece hoje). A partir daí, a tarifa será paga pela empresa que recebe a ligação.
Prestadoras de serviços de telecomunicações -- operadoras de TV a cabo, empresas de telefonia, de paging etc -- não poderão ter números 0300.