São Paulo — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai começar a bloquear celulares irregulares em mais 10 estados a partir de sábado (8). A medida será válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. O bloqueio afetará aparelhos com IMEIs falsificados ou duplicados, mas não necessariamente modelos importados — que têm a situação regularizada em um banco de dados de IMEIs global.

Usuários que serão afetados vêm recebendo avisos vindos do número 2828 desde o último dia 23 de setembro. O texto diz: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Os donos dos aparelhos piratas também serão avisados novamente, com uma mensagem similar, na sexta-feira, um dia antes do bloqueio.

Como descobrir o IMEI do celular?

Se você não recebeu um alerta do tipo, mas quer se certificar de que seu smartphone está regularizado, é possível fazer a consulta do IMEI em uma página da Anatel. Para descobrir o número do aparelho, basta digitar *#06# no discador.

O bloqueio de celulares piratas começou em maio deste ano em Goiás e no Distrito Federal. Segundo a Anatel, desde então, 103 mil dispositivos irregulares foram excluídos das redes das operadoras móveis. O processo deve começar em 24 de março de 2019 nos estados do Nordeste e nos do Norte e Sudeste que ficaram de fora nesta leva. Os avisos começarão a ser emitidos no próximo dia 7 de janeiro.

A agência reguladora recomenda que usuários afetados pela medida procurem "a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho" e busquem seus direitos como consumidor. Não há planos de interromper esse processo no decorrer do próximo ano porque, segundo o órgão, os modelos "não oferecem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira".