São Paulo - A Anatel trabalha em um regulamento para coibir a prática de furtos, roubos, clonagem e falsificação de celular. Um dos objetivos é dificultar a comercialização de aparelhos não certificados pela agência e que, muitas vezes, são cópias piratas de marcas conhecidas e desejadas pelo consumidor.

O órgão regulador ainda está em fase de estudos e reuniões com fabricantes e operadoras e, de acordo com Marcos Oliveira, gerente geral de certificação e engenharia de espectro da Anatel, é provável que no início do ano que vem já se tenha o "esboço" do regulamento.

Para coibir a comercialização de aparelhos sem certificação, uma das soluções será impedir que eles se conectem à rede da operadora através da identificação do seu IMEI, espécie de número de série de cada telefone celular.

O problema é que essa solução não "anda sozinha", nas palavras do gerente da Anatel. Ou seja, é preciso que a operadora invista em software para que seus sistemas sejam capazes de identificar esses números.

Os aparelhos falsificados normalmente usam IMEIs falsos, o que dificulta a identificação pela operadora. "Uma das alternativas envolve a utilização do IMEI, mas não será uma solução única. Haverá uma combinação de fatores para dar mais segurança", diz Oliveira.

Em relação aos roubos, Oliveira diz que, dependendo das mãos de quem caia o produto, a lista negra que as operadoras têm dos IMEIs de aparelhos roubados pode não ser suficiente para impedir que eles voltem ao mercado.

Existem quadrilhas capazes de alterar o IMEI dos aparelhos roubados.Segundo gerente da Anatel, existe ainda a clonagem de SIM Cards e o roubo de celulares com a intenção do obter o conteúdo dos SIM Cards.

Este assunto também está sendo tratado no âmbito do Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) que na última reunião ocorrida há duas semanas aprovou uma decisão para que todos os países aprofundem estudos nessa área.