São Paulo — Um relatório da Anatel entregue ao Ministério Público do Paraná traz acusações pesadas contra a TIM. A operadora é acusada de enganar os assinantes dos seus planos de telefonia celular Infinity. Em vez de cobrar por minutos de ligação, a TIM cobra, nesses planos, uma tarifa única por chamada. Mas, segundo a promotoria paranaense, a operadora derruba as ligações de propósito para que os usuários tenham de ligar novamente.

O relatório da Anatel é extensamente citado na ação que o Ministério Público do Paraná move contra a TIM. A promotoria pede a suspensão das vendas da TIM no estado até que a operadora cumpra as metas de qualidade estipuladas pela Anatel. Pede, também, que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores de plano Infinity pelos prejuízos que sofreram desde 2009, com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente.

Segundo a Anatel, o índice de ligações interrompidas é quatro vezes maior entre os usuários do plano Infinity em comparação com outros planos da TIM. O texto afirma que não há justificativa técnica para essa diferença entre os planos. Isso seria um indício de que a operadora dá prioridade, na rede, aos assinantes de planos que são mais lucrativos para ela. 

“O relatório 0014/2012/ER01FV foi conclusivo ao afirmar que a TIM está provocando quedas indevidas de chamadas realizadas pelos seus consumidores/usuários do plano Infinity e que tal fato vem crescendo ao longo dos anos desde o lançamento do plano”, diz o texto da ação judicial.

“Num único dia (08/03/2012), um total de 8.179.142 usuários foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. E, desse total, foram gastos, pelos usuários, R$ 4.327.800,50, num único dia, por serviços não prestados pela operadora”, prossegue a ação do Ministério Público.

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A Anatel aponta, ainda, que a TIM cobra indevidamente ligações não completadas. Nesse caso, o usuário que não conseguiu ligar recebe, logo depois, um torpedo dizendo: "chame agora que já estou disponível". Essa ligação não deveria ser cobrada.

A ação judicial, assinada pelos promotores Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo, ainda acusa a TIM de ter fornecido informações falsas à Anatel em diversas ocasiões. Os índices de falhas apurados pela agência seriam maiores que aqueles informados pela própria operadora. Além disso, a Anatel diz ter constatado que a operadora orienta seus funcionários a enganar os fiscais da agência em suas lojas.

“Além de não haver um controle efetivo do tempo de espera na fila para atendimento de seus clientes, a TIM orientava seus funcionários a repassarem informações inverídicas aos fiscais”, diz o texto da promotoria paranaense.

De acordo com a Promotoria, o inquérito foi aberto em maio, “em razão dos frequentes problemas relacionados à má qualidade dos diversos serviços prestados, especialmente no que diz respeito à falha e ausência de sinal” e também à queda da comunicação nas chamadas no plano Infinity.

A TIM distribuiu um comunidado em que afirma "trabalhar constantemente" para melhorar a qualidade em todo o país. Também diz que o Paraná está contemplado em seu plano de investimentos para melhorias de qualidade. De acordo com a empresa, já foram investidos 95 milhões de reais no Estado neste ano para ampliação e modernização de rede.

A TIM foi a operadora mais afetada na recente proibição de vendas de novos planos imposta pela Anatel. A agência governamental proibiu TIM, Claro e Oi de vender seus chips em vários estados. Das grandes, só a Vivo escapou. A situação rendeu muitas piadas na internet. As vendas foram novamente autorizadas na semana passada.