Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, garantiu que o leilão da faixa de 700 MHz não vai prejudicar o setor de radiodifusão. A faixa deve ser licitada em 2014 e será destinada a serviços de banda larga.

Segundo Rezende, a faixa está desocupada em 4.900 municípios do País. "Nós temos problemas em algo entre 600 e 800 municípios, nos quais vamos precisar fazer um replanejamento. Mas a Anatel reafirma o compromisso de que nenhuma empresa de radiodifusão que faça transmissão aberta será prejudicada nesse processo", afirmou nesta quarta-feira. "É muito importante que avancemos no sentido de modernizar a infraestrutura de telecom."

O presidente da Anatel reiterou que o governo vai reservar um espaço dessa faixa para o setor de radiodifusão e que haverá lugar para todas as empresas. "Se houver algum prejuízo à transmissão da TV aberta em alguma cidade, vamos licitar menos espectro. Mas não abrimos mão de avançar nesse debate."

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) divulgaram nota conjunta em que manifestaram preocupação com os planos do governo em relação à faixa. As entidades alegam que, dividir a faixa com as operadoras que oferecem serviços de banda larga, pode causar interferências à transmissão da TV aberta.

"Estamos certos da relevância da massificação do acesso à internet por banda larga. Entretanto, esta não pode comprometer a cobertura da televisão aberta, que com ela não é incompatível", afirmaram as entidades. "Ratificamos nossa confiança no cumprimento das decisões do governo no sentido de garantir a proteção aos serviços de transmissão e retransmissão de televisão contra eventuais interferências, geradas pela banda larga móvel na faixa de 698 a 806 MHz, e de permitir a manutenção da cobertura atual dos serviços de televisão no País."