As multas foram aplicadas às empresas pelo descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviços de telefonia fixa (Fran Gambín / SXC)
Da Redação
Publicado em 7 de maio de 2013 às 09h18.
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou recurso da empresa TNL PCS S/A, pertencente à Oi, e manteve multa à companhia no valor de R$ 278,8 mil.
A punição, segundo explica despacho da Agência, foi aplicada porque a empresa descumpriu metas de qualidade na prestação de serviços de telefonia fixa. A decisão refere-se a processo aberto contra a empresa em 2011.
Em outro despacho, a Anatel também não acatou recurso da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) referente a processo do ano de 2010 e aplicou sanções de advertência e multa no valor de R$ 8,3 milhões à operadora.
O motivo das punições também foi o descumprimento de várias exigências previstas no Plano Geral de Metas de Qualidade para o serviço de telefonia fixa.
Os despachos com as punições às duas operadoras foram assinados pelo presidente da Anatel, João Rezende, e estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira.