Tecnologia

Anatel disponibiliza cartilha com direitos dos usuários

Consumidor toma conhecimento, por exemplo, das metas de qualidade da banda larga aprovadas em 2012


	Celular: cartilha esclarece que as empresas podem oferecer créditos com qualquer prazo de validade, desde que ofereça também créditos com prazos de no mínimo 90 e 180 dias
 (Getty Images)

Celular: cartilha esclarece que as empresas podem oferecer créditos com qualquer prazo de validade, desde que ofereça também créditos com prazos de no mínimo 90 e 180 dias (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 8 de janeiro de 2014 às 09h48.

São Paulo - A Anatel disponibiliza a partir desta terça, 7, uma cartilha intitulada "Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações". Em 12 páginas a agência trata dos quatro principais serviços de telecomunicações: telefonia móvel, telefonia fixa, TV por assinatura e banda larga.

Pelo documento, o consumidor toma conhecimento, por exemplo, das metas de qualidade da banda larga aprovadas em 2012. No campo da TV por assinatura, a Anatel explica que na contratação do ponto extra a operadora só poderá cobrar pela instalação e de reparo da rede interna. Além disso, a Anatel informa que o assinante só será responsabilizado pela guarda do equipamento por um prazo de 30 dias.

Em relação à telefonia móvel, a cartilha esclarece que as empresas podem oferecer créditos com qualquer prazo de validade, desde que ofereça também créditos com prazos de no mínimo 90 e 180 dias.

Acompanhe tudo sobre:AnatelTecnologias sem fioTelecomunicações

Mais de Tecnologia

EUA impõem novas restrições emchips avançados da TSMC para clientes chineses, diz agência

Tencent e Visa lançam pagamento por palma da mão em Cingapura; primeiro mercado fora da China

Mídia programática com influenciadores: o plano da BrandLovrs para distribuir R$ 1 bi em 4 anos

Canadá ordena fechamento do escritório do TikTok, mas mantém app acessível