A Superintendência de Serviços Privados (SPV) da Anatel divulgou o seu parecer em relação ao processo que investiga queda de chamadas da TIM, em que suspeitava-se que a operadora estaria derrubando propositalmente as chamadas dos usuários do plano Infinity, em que a cobrança é feita por ligação e não por minuto.

A SPV diz que não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago.

Mesmo assim, a operadora foi multada em R$ 9,576 milhões pelo descumprimento dos indicadores de qualidade do SMP, descumprimento do regulamento do SMP e do Código de Defesa do Consumidor.

Certamente a operadora recorrerá da decisão ao Conselho Diretor, mas como a própria área técnica conclui que não há elementos para caracterizar uma ação deliberada da empresa, dificilmente o Conselho Diretor resgatará essa questão.

"A TIM informa que recebeu o parecer final da Anatel mostrando a inexistência de qualquer indicio de queda proposital de chamada dos clientes do plano Infinity. Isso derruba as alegações noticiadas e, finalmente, confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência", informa a TIM em nota.

Na verdade, no processo, a área técnica informa que no relatório produzido pela fiscalização do escritório regional de São Paulo havia, sim, indícios de que a derrubada proposital estivesse acontecendo, mas a área técnica acabou aceitando os argumentos da empresa de que houve falha na metodologia de apuração das quedas que inflou os casos de quedas causadas pela rede da prestadora.