A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e marcou a data do leilão do 5G para dia 4 de novembro. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor nesta sexta-feira após dois adiamentos.

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Segundo o edital, a operação comercial do 5G deve começar pelas principais capitais do país em 300 dias após a assinatura dos contratos. Depois, de forma escalonada, deverá atingir as cidades menores.

O objetivo do Ministério das Comunicações é ter a rede instalada em todas as capitais até julho de 2022.

Nesta reunião, a Anatel analisou o relatório do conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, que fez os ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no edital inicialmente aprovado pela agência.

Uma das mudanças foi a inclusão da obrigatoriedade de cobertura de internet de todas as escolas de ensino básico do país até 2024. Seguindo as alterações do TCU, a agência também recalculou a quantidade de antenas que precisarão ser instaladas.

Ao final da sessão, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, ressaltou que esse leilão será o maior da história, tanto em quantidade de espectros quanto em diversidade.

"Essa licitação oferecerá um leque completo de recursos espectrais o que vai habilitar as mais diversas soluções de conectividade bem como novos modelos de negócio para a internet das coisas e, mais importante, para uma sociedade digital", afirmou.

Euler também ressaltou que o leilão não terá um caráter arrecadatório, mas sim de compromisso com investimentos.

"Certamente os investimentos contribuirão significativamente nos próximos anos para a retoma do crescimento, para desenvolvimento econômico fortalecendo nossa economia digital de forma que nós possamos auferir ganhos de produtividade, competitividade nos mais variados segmentos da economia", destacou o presidente.

Histórico

A primeira proposta de edital foi aprovada pela Anatel em fevereiro deste ano e encaminhada para análise do TCU. No tribunal, ela sofreu alterações e foi aprovada no final de agosto. O texto então voltou para a Anatel, que adiou a avaliação por duas vezes até aprová-lo nesta sexta.

Na reunião da segunda-feira da semana passada, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vista do processo. Ele disse que era preciso analisar melhor e esperar que o governo publicasse dois decretos
para viabilizar a rede privativa do governo e o programa de conexão da Amazônia. Isso ocorreu na última sexta-feira.

Na primeira versão do edital, a Anatel calculou que o leilão deveria movimentar pelo menos 45,7 bilhões de reais. Desse total, 37 bilhões se referem a compromissos de investimentos. O restante da outorga (8,7 bilhões de reais) será arrecadado pelo Tesouro Nacional.

Obrigatoriedades

Quem vencer o leilão deverá construir uma rede privativa para a administração pública federal, um meio termo que permite a participação da empresa chinesa Huawei na construção da rede 5G no país, que não poderá participar da rede privativa.

Os Estados Unidos pressionam pela retirada da empresa das redes, alegando questões de segurança. A Huawei é um dos principais players do setor, ao lado da sueca Ericsson e da finlandesa Nokia.

Além disso, o edital prevê investimentos obrigatórios, como para o programa de conectividade na Amazônia (com cabos em rios) e a cobertura de internet nas rodovias federais, cobrindo 48.000 quilômetros.

Outra exigência do edital é a instalação do 4G em todos os municípios com mais de 600.000 habitantes.

Edital e licitação

A licitação do 5G será dividida em quatro blocos: 700 megahertz (MHz); 2,3 gigahertz (GHz); 3,5 GHz; e 26 GHz. A quantidade de blocos e faixas fará do leilão do 5G o maior já realizado no Brasil e uma das maiores licitações de espectro do mundo.

A expectativa é que a rede 5G não só permita uma internet mais rápida, mas possibilite a inovação em vários campos, como a agricultura, na Internet das Coisas (IoT em inglês) e na segurança pública.

A faixa pioneira será a de 3,5 GHz por exigir menos investimentos iniciais com a infraestrutura da rede, como antenas. A oferta dessa faixa será dividida em quatro licenças nacionais e oito regionais. Caso não haja vencedor em algum desses blocos, será feita uma segunda rodada, com largura menor de banda.

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