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Anatel abre consulta pública sobre neutralidade de rede

A agência abriu consulta pública para auxiliar na formulação de posicionamento sobre regulamentação da neutralidade de rede


	Internet: manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública no site da agência
 (Getty Images)

Internet: manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública no site da agência (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 31 de março de 2015 às 16h56.

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública nesta terça-feira para auxiliar na formulação do posicionamento da agência sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet.

As manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no site da agência reguladora, e serão recebidas até 00h00 do dia 4 de maio.

Também serão aceitas manifestações por carta faz ou correspondência eletrônica até as 18h00 de 4 de maio.

Apesar de a lei já ter entrado em vigor, alguns pontos do Marco Civil da Internet precisam ser regulamentados porque dão margem a interpretações.

Entre os temas a serem regulamentados está a neutralidade da rede, princípio segundo o qual provedores de conteúdo devem ter acesso igualitário às redes das operadoras.

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