SÃO PAULO - Só nos últimos três meses, a polícia - em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e com a Business Software Alliance (BSA) - já apreendeu 32 255 CDs com programas piratas nas ruas de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram 63 operações de busca nas duas cidades.

Mas esse número caiu muito em comparação ao início da campanha - só em março de 2001, por exemplo, foram encontrados na capital paulista 46 636 CDs, enquanto, em 2000, a média era de 1 387 programas por ação. E, nos dois últimos meses, foram recebidas mais de 600 denúncias pelo 0800 da Abes e pelo site http://www.regularize.com.br. Sinais de que a campanha vem surtindo efeito.

Segundo números fornecidos pela Abes e pela BSA, de março a maio foram realizadas 70 ações cíveis e 91 policiais em dez estados brasileiros - sendo 28 dessas últimas em empresas de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal. No total, 2 585 computadores foram vistoriados.

A multa indenizatória pelo uso de programas piratas pode chegar a 13,7 bilhões de reais, de acordo com a Lei do Software (9.609/98) e com a Lei de Direitos Autorais, que prevê o pagamento de até três mil vezes o valor do software.