Brasília - O percentual de domicílios brasileiros com televisão por assinatura pode mais que triplicar na próxima década, criando oportunidade de crescimento para América Móvil SAB, Telefônica Brasil SA e Oi SA, disse o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.

Atualmente, 24 por cento das 55 milhões de residências do país têm TV por assinatura. Segundo Rezende, em 10 anos, 80 por cento dos domicílios terão TV paga. Isso se dará pela expansão da renda principalmente da classe C, pela recém aprovada regulamentação da lei de serviço de acesso condicionada pela agência reguladora, e pela maior oferta de produtos mais baratos.

“Pelo barateamento do processo tecnológico, possibilidade de isenção de impostos para equipamentos e crescimento da renda teremos vários fatores positivos impulsionando o processo”, disse Rezende em entrevista por telefone, em Brasília, em 28 de março. “Soma-se a isso, a abertura do mercado de TV por assinatura para as empresas de telefonia.”

A regulamentação do serviço de acesso condicionado, que coloca sob uma mesma regra as TVs via cabo, satélite e Internet, foi publicada no Diário Oficial em 28 de março. Com isso, a Anatel prevê para abril o início da liberação de parte das 600 novas outorgas em análise na agência, algumas delas há cerca de 10 anos.

Novos operadores de TV a cabo devem surgir em pequenas e médias cidades e, nos grandes centros, deve aumentar a concorrência, disse Rezende. A competição deve ficar especialmente acirrada no mercado de TV por satélite, após a presidente Dilma Rousseff aprovar as novas regras, que permitem que América Móvil SAB, Telefônica Brasil SA e Oi SA possam atuar sem restrições nesse segmento.

Forte potencial

O serviço de TV por assinatura tem “forte potencial de crescimento” com a entrada dessas operadoras de telefonia pois elas já têm como clientes novos consumidores em potencial, disse o analista de telecomunicações do Banco do Brasil SA, Leonardo Nitta. Segundo ele, a operadora consegue diluir os custos fixos utilizando a mesma infraestrutura de rede, enquanto um novo operador tem de construir toda sua infraestrutura, o que demanda “tempo, capital e risco”.

O serviço de TV por assinatura no Brasil atualmente está concentrado entre Net Serviços de Comunicação SA e Sky Brasil Serviços Ltda. Juntas, as duas têm 85 por cento desse mercado, segundo dados da Anatel de fevereiro deste ano.

“A melhoria de renda vai fazer as empresas puxarem mais cabos pra oferecer mais serviço e por isso o potencial de crescimento de cabo é grande. De fato a classe C que está chegando ao mercado está exigindo TV a cabo e banda larga”, disse Rezende.

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O presidente da Anatel prevê que em 2012 a TV por assinatura crescerá 30 por cento, repetindo o desempenho de 2011. Para os próximos quatro anos, ele projeta ritmo médio de expansão de 20 por cento ao ano. Dados de fevereiro de 2012 mostram que o país tem 13,3 milhões de assinantes de TV por assinatura. Segundo ele, o país terá metade dos domicílios com algum tipo de TV paga em 2016.

“É uma penetração muito boa e nos coloca no mesmo patamar de países avançados daqui a cinco anos. Esse crescimento é o que a nossa infraestrutura suporta”, disse Rezende.

“As grandes operadoras levam vantagem pela escala que permite oferecer pacotes de serviço mais completos e integrados”, disse Nitta.

O governo estuda a desoneração de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações. O Ministério das Comunicações e o Tesouro Nacional vão dar isenção de PIS e Cofins para baratear o custo da implantação das redes de fibras ópticas no país, disse Rezende.

Procuradas pela Bloomberg por email e telefone, as assessorias de imprensa da Telefônica, Claro, do grupo América Móvil, e da Oi não quiseram comentar a matéria.