São Paulo – Positivo, Samsung, Motorola, Envision, MXT e Aiox são as primeiras empresas a obter a redução do PIS/Confins e IPI para a produção de tablets no Brasil. Os benefícios fazem parte da medida provisória 534 (conhecida como MP dos Tablets) e do Processo Produtivo Básico (PPB), um conjunto de normas que concede reduções de impostos para eletrônicos com determinados índices de nacionalização.

Desde o anúncio das medidas para a redução de impostos para quem produzisse tablets no país, 15 empresas manifestaram interesse na fabricação do que o governo chama de microcomputador portátil com tela sensível ao toque, ou seja, tablet. Os pedidos são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT), Secretaria de Desenvolvimento da Produtivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e Ministério da Fazenda.

Para obter a isenção fiscal, é preciso atender às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets, cujo objetivo é garantir que o Brasil tenha conhecimento das tecnologias empregadas e que possa desenvolver novos equipamentos de acordo com o avanço das pesquisas.

Para o secretário de Políticas de Informática do MCT, Virgilio Almeida, com a redução dos impostos federais (IPI e Pis/Confins) somada à queda do ICMS (tributo estadual), os preços dos equipamentos deverão sofrer uma redução de até 40% – número que pode ou não ser atingido na prática, dependendo da concorrência entre os fabricantes e de outros fatores.

“A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”, avalia. A expectativa do governo é que, até o fim do ano, a maioria das empresas interessadas na isenção fiscal (incluindo a Foxconn, que fabrica o iPad, da Apple) já esteja produzindo tablets no país.