Centro de Maringá (PR): planejamento de longo prazo com ajuda de um conselho formado por empresários (Valdir Carniel/EXAME)
Da Redação
Publicado em 20 de dezembro de 2013 às 18h41.
São Paulo - O mau uso do dinheiro e o desvio de recursos públicos são alguns dos males que afligem as cidades brasileiras — que o digam os paulistanos, às voltas com as investigações de servidores suspeitos de subtrair 500 milhões de reais dos cofres do Fisco de São Paulo.
Em Maringá, cidade de 380 000 habitantes no noroeste do Paraná, esse tipo de problema vem sendo combatido com a ajuda da iniciativa privada. As contas da prefeitura são fiscalizadas pelo Observatório Social, instituição mantida por empresários à qual pode se associar qualquer cidadão sem vínculo partidário.
O Observatório foi criado após o estouro de um desvio de 100 milhões de reais em 2000. Entre os principais suspeitos estava o então prefeito Jairo Gianoto, que chegou a ser condenado em primeira instância pela Justiça — o prefeito está recorrendo.
Uma vez por semana, os associados do Observatório se reúnem para avaliar licitações e contratos firmados pela prefeitura. “Em 2012, impugnamos 12 licitações suspeitas, que juntas somavam 7,2 milhões de reais”, diz a advogada Fábia Sacco, presidente do Observatório.
Não é o único exemplo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada em Maringá. Desde 1996, um grupo de empresários colabora na discussão de planos de longo prazo para a cidade. Eles se reúnem no Conselho de Desenvolvimento Econômico, um órgão formado por 21 membros — entre eles o prefeito, três secretários municipais e 17 integrantes indicados por empresas.
“A prefeitura tem um quadro técnico pequeno e recursos limitados”, diz o prefeito Carlos Roberto Pupin. “O conselho é um órgão de planejamento essencial.”
O trabalho do conselho é identificar os obstáculos ao crescimento, propor projetos para superá-los e ajudar o poder público a encontrar recursos — públicos ou privados — para tirar o planejamento do papel. “Nossa missão é identificar maneiras de estimular a economia de Maringá”, diz José Carlos Valêncio, dono de um escritório local de engenharia e presidente do conselho.
Em 2012, o grupo ajudou a traçar um plano de incentivos para atrair novos negócios — em outubro, oito empresas assinaram contrato para se instalar num parque industrial recém- inaugurado. Agora, o conselho está conduzindo um estudo para a construção de um centro de eventos — o objetivo é aproveitar oportunidades com o turismo de negócios.
Recentemente, o modelo de Maringá começou a atrair a atenção de outros municípios — como o de Palmas, que neste ano enviou uma missão para a cidade paranaense. Mas parcerias desse tipo ainda são raras de encontrar.
“No Brasil, poder público e setor privado nem sempre se entendem”, diz Thomaz Assumpção, presidente da empresa de análise de dados Urban Systems. “Em Maringá, foi possível encontrar uma forma de estabelecer um diálogo entre as empresas e a prefeitura.”
A aproximação tem estimulado os negócios. Quando o conselho foi criado, havia cerca de 7 000 empresas em Maringá, a maioria ligada ao agronegócio ou pequenas confecções familiares. Hoje, o número de empresas passa de 16 000, entre as quais fabricantes de software e de autopeças.
No ano passado, a engarrafadora da Coca-Cola na cidade duplicou sua capacidade de produção. Em 2014 está previsto o início de construção de um laboratório farmacêutico do Instituto de Tecnologia do Paraná, que deverá receber investimentos de 100 milhões de reais.
A diversificação da economia era um dos objetivos iniciais do conselho. Outra meta era melhorar a posição da cidade no ranking dos municípios com melhor Índice de Desenvolvimento Humano — em 2010, Maringá passou a ocupar a 23a colocação no país, um avanço de seis postos em relação a 1991.
“Nosso desafio agora é preparar a cidade para os próximos anos”, afirma Valêncio. Estima-se que até 2030 a cidade ganhe mais 250 000 habitantes, para 630 000. Para acolhê-los dignamente, o planejamento de longo prazo será fundamental.