Entraves: a duplicação da BR-163 em Mato Grosso do Sul deve atrasar (Divulgação / EXAME/Divulgação)
Da Redação
Publicado em 16 de junho de 2016 às 05h56.
São Paulo – Vamos combinar: do jeito que as concessões são feitas no Brasil é inevitável que surjam imprevistos. Nos leilões de rodovias federais em 2013, por exemplo, os projetos não tinham informações detalhadas de como seria o processo de licenciamento ambiental.
Os executivos da concessionária CCR, porém, levaram um baita susto quando receberam as licenças para as obras na BR-163 em Mato Grosso do Sul em abril deste ano. Com um ano de atraso, a liberação para a duplicação de 806 quilômetros da estrada veio com 44 pontos bloqueados — um a cada 18 quilômetros, em média.
São áreas como terras indígenas e quilombolas, sítios arqueológicos ou acessos a cidades. Nesses pontos, a CCR terá de se haver com órgãos federais, estaduais e municipais para realizar a duplicação — que é sua obrigação. O licenciamento picado custa mais. A CCR estima que os bloqueios encareçam em 20% o valor da duplicação — o investimento na concessão foi inicialmente orçado em 5,5 bilhões de reais.
Os entraves ainda podem atrasar o prazo de entrega, prevista para 2020. A concessionária diz que está discutindo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres um novo prazo e o ressarcimento dos custos extras com a parte ambiental.
Em nota, a ANTT diz que obras extensas “estão sujeitas a interferências significativas”, mas os contratos livram as empresas de riscos com atrasos de licenças ou custos de compensação ambiental.