O Brasil vive hoje um quase completo consenso: tudo isso que está aí está errado. Pronto. Aí termina o consenso. Em volta desse sentimento quase unânime, acalentado por uma crise econômica renitente e temperado pelo espetáculo de prisões de políticos de todas as matizes, construiu-se um ambiente de discórdias, discussões e dissonâncias.

A percepção é de um país sem governo. Não porque não haja governo, mas porque até os governistas do círculo mais interno identificam-se como oposição. O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, há dois anos, em vez de promover a cicatrização de feridas abertas pelos desmandos de uma administração perdida, acentuou a radicalização — que o fenômeno das redes sociais, alimentadas por fake news e radicalismos, tratou de multiplicar.

E assim o país se viu sequestrado por dois polos extremos: um que defende a volta ao passado recente, o mesmo que levou o Brasil à crise; e outro que defende a volta a um passado um pouco mais distante, que embicou a nação em um projeto equivocado, sustentado pelo autoritarismo e pela tecnocracia. Em comum, os dois polos têm isto: a volta ao passado.

Mas têm também outra semelhança: o apoio de minorias intransigentes. Fãs que acreditam em mitos.

O sucesso dessa polarização é explicado pelo físico francês Serge Galam, um dos pioneiros da sociofísica, disciplina que usa modelos matemáticos inspirados na física para entender comportamentos humanos. Galam defende que uma minoria intransigente pode, com frequência, impor sua vontade à maioria. Funciona mais ou menos assim: imagine que você tenha uma filha de 15 anos que se converteu à alimentação orgânica. Os outros três membros da família comem qualquer tipo de vegetal, mas não ela. Por praticidade, e dado que a diferença de preço não é assim tão grande, a família inteira acaba aderindo aos orgânicos. E, depois, a família estendida. E assim vai.

“Você acha que só porque um partido de extrema esquerda ou extrema direita tem, digamos, o apoio de 10% da população, seu candidato vai ganhar 10% dos votos”, diz o escritor Nassim Taleb, um admirador de Galam, no recém-lançado livro Arriscando a Própria Pele. “Não. Essa é a base inflexível. Mas alguns outros eleitores flexíveis podem também votar naquela facção extremista. É neles que é preciso ficar de olho.” Com base nessa lógica, Galam previu a passagem de Jean-Marie Le Pen, da ultranacionalista Frente Nacional, para o segundo turno das eleições francesas em 2002. Previu também a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.

O Brasil já estava acostumado a esse fenômeno. Desde 1989 o PT domina um dos campos da política, sustentado por sua minoria de fiéis aguerridos. A novidade é que o campo anti-PT se radicalizou, e foi tomado pelo ultranacionalista Jair Bolsonaro. Vive-se, então, uma campanha de discursos fortes, que flertam com o autoritarismo. De um lado, com uma nostalgia da ditadura militar; de outro, como diz o cientista político Bolívar Lamounier, com o desrespeito a determinações da Justiça eleitoral e um discurso de vitimização.

LENTO, GRADUAL E INSEGURO

Tem-se, aí, um caldo que faz temer pela saúde da nossa democracia. Não é uma ameaça de erosão completa e imediata. Como afirma o cientista político Murillo de Aragão, presidente da consultoria Arko Advice, o Brasil tem hoje uma multipolaridade de forças que não havia em 1964. “Seria difícil que todas as esferas da sociedade — empresários, militares, classe média, Igreja, imprensa, setor agropecuário, o Ministério Público, o Judiciário, além dos evangélicos, dos sindicatos e dos empreendedores digitais — se unissem em favor de um golpe militar”, diz. Não há, portanto, motivo para alarmismo. Mas há motivo para preocupação. As democracias não se caracterizam apenas pela realização de eleições livres e periódicas. Há nuanças. Trata-se de todo um arcabouço de garantias individuais e de contrapesos institucionais de alta complexidade.

O próprio entendimento do risco que as democracias correm mudou. No século 20, as democracias costumavam ser destruídas externamente, por um golpe, em geral militar. Foi o caso do Brasil, do Chile, da Argentina. Hoje, não é mais assim, como demonstrou o pesquisador americano Steve Levitsky, professor de políticas públicas na Universidade Harvard e autor do livro Como as Democracias Morrem.

De acordo com Levitsky, a cartilha do golpe agora parte de dentro. Os governantes autoritários chegam ao poder por meio do voto, eleitos com o apoio de diversos setores da sociedade. Até aí, é do jogo. O problema está no que ocorre em seguida, quando o líder usa seu poder para deslegitimar os adversários políticos e aumentar a influência sobre as instituições do país.

No poder, as críticas ao sistema eleitoral, ao Judiciário, ao Legislativo, ao Ministério Público, à Polícia Federal, aos tribunais de contas e à imprensa têm outro peso. E, num processo lento, gradual e de crescente insegurança, a democracia perde vitalidade.

Não são poucos os exemplos de países que têm seguido esse roteiro: Venezuela, Hungria, Polônia, Rússia, Filipinas, Turquia. São casos bem diferentes entre si, mas eles compõem uma tendência mundial.

Desde a década de 70, as democracias avançavam no mundo. Parecia haver um caminho inexorável rumo à liberdade. Nos últimos 15 anos, porém, a tendência se inverteu. Ganha força a noção de que, para resolver problemas complexos, é preciso haver uma liderança “dura”. Até os Estados Unidos sucumbiram à tentação de um discurso que flerta (segundo alguns, namora e chega a propor casamento) com o populismo.

Não são apenas as democracias que se inclinam para o lado mais autoritário, aliás. No início deste ano, o Partido Comunista Chinês concedeu ao presidente Xi Jinping poderes extraordinários, que incluem o fim do limite para seu mandato presidencial. Na Arábia Saudita, o príncipe coroado Mohammed bin Salman lançou uma ofensiva contra a corrupção pela qual concentrou o poder antes mais dividido entre o clã Saud.

Junte-se a isso certo desencanto com a democracia. De acordo com a ONG chilena Latinobarómetro, dedicada ao estudo da democracia na região, apenas 62% dos brasileiros acham que o regime democrático é a melhor forma de governo. E apenas 13% se dizem satisfeitos com ele. Outro instituto de pesquisa, o Hello Research, aponta que só 62% da população considera que a democracia é melhor do que a ditadura.

Um problema adicional é que discursos fortes, no contexto brasileiro, tendem a produzir governos fracos. A radicalização pode ser boa para chegar ao segundo turno, mas é menos eficiente para vencê-lo. E ainda menos para governar. Entre os governos que mais tiveram dificuldades de lidar com o Congresso, na história brasileira, estão os de Jânio Quadros, Fernando Collor e Dilma Rousseff. Nenhum deles acabou bem.

“Os dois candidatos favoritos para chegar ao segundo turno vão precisar moderar muito o discurso se quiserem construir pontes com os grupos políticos do centro, que hoje são majoritários no Congresso”, diz o economista e cientista político Ricardo Sennes, diretor da consultoria Prospectiva e colunista de EXAME. O Congresso não é a única dificuldade. Grupos de pressão — como o dos caminhoneiros, que paralisaram o país em maio — estão mais impacientes.  “Acredito que o Haddad teria mais chances de construir essas alianças com o centrão”, diz Sennes. “Já Bolsonaro passou mais de 26 anos no Congresso e nunca teve uma posição de liderança. Ele não tem um grupo político de confiança por trás. Até na coordenação econômica há problemas: seu formulador econômico, Paulo Guedes, não tem nomes para formar uma equipe de peso.”

Não é que os próprios candidatos não percebam isso. Especula-se que ambas as candidaturas farão movimentos rumo ao centro, com garantias de apreço à democracia, ao diálogo, à negociação. Mas a reputação joga contra eles. Sennes concorda com Aragão na opinião de que o país está longe da tensão que desembocaria num ataque à democracia. “Seria preciso chegar a um colapso econômico para que isso acontecesse.”

Um colapso é pouco provável — ainda bem. Mas, no cenário que se desenha, quem pode garantir? Ao que parece, a dúvida sobre nosso futuro democrático estará conosco pelos próximos quatro anos. 

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“CRESCEU O APOIO AO AUTORITARISMO”

 

Yascha Mounk, professor na Universidade Harvard, alerta para o fato de as pessoas estarem perdendo a confiança no sistema democrático | Filipe Serrano

O cientista político Yascha Mounk, professor de políticas públicas na Universidade Harvard, é autor de um livro recém-publicado nos Estados Unidos chamado The -People vs. Democracy (“O Povo contra a Democracia”, numa tradução livre), em que discute as razões para as pessoas estarem perdendo a confiança no sistema democrático. Em entrevista a EXAME, ele diz que o primeiro sinal de que a democracia está em perigo é o nível de importância que a população dá a ela. Para Mounk, o candidato Jair Bolsonaro apresenta uma tendência de enfraquecer as instituições, uma vez no poder.

A democracia está de fato em crise no mundo?

Sim, e acho que esta é uma crise bastante grave, na verdade. O que estamos vendo é que muitos cidadãos estão cada vez mais descrentes nas instituições que formam a base da democracia. E estamos também vendo uma mudança no comportamento político. Em muitas partes do mundo há um crescimento de partidos que não aceitam as regras e as normas básicas da democracia liberal. Nós já vimos isso ocorrer em países como a Turquia e a Rússia, e sabemos como esse tipo de comportamento pode destruir os processos democráticos rapidamente. Existe um risco real de que isso possa ocorrer nos próximos anos em vários lugares, incluindo no México e no Brasil.

É uma surpresa que esse fenômeno esteja afetando países como os Estados Unidos e a Alemanha?

Isso é um sinal de como esta crise é severa. Muita gente sempre foi cética em relação à ideia do “fim da História”, do cientista político Francis Fukuyama. Mas uma versão ligeiramente diferente dessa teoria foi amplamente aceita. É a ideia de que havia alguns países, como a Alemanha e o Canadá, em que a democracia estava segura. O que vimos nos últimos anos é um enfraquecimento da democracia não apenas em países que corriam  risco como também em países que pareciam imunes.

Quais são os primeiros sinais de enfraquecimento da democracia?

Algo a observar é quantos cidadãos apoiam o sistema democrático e quanto se dizem abertos a uma alternativa à democracia. Outro sinal é se existem partidos ou grupos políticos com muito poder para contestar as regras e as normas básicas do sistema democrático. O que mostro em meu livro é que esses sinais estão aumentando. O número de pessoas que consideram importante viver numa democracia tem diminuído. Nos Estados Unidos, entre as nascidas de 1930 a 1940, mais de dois terços dizem que é essencial viver numa democracia. Entre os mais jovens, nascidos após os anos 80, o apoio é menor que um terço. Vemos que mais pessoas estão se tornando abertas a governos autoritários.

Essa queda da confiança na democracia não é, na verdade, uma queda da confiança nos políticos?

Os cientistas políticos separam o que chamam de legitimidade do governo e legitimidade do sistema. Os cidadãos podem pensar que um governo não é legítimo, mas confiam na democracia. O que é preocupante são os resultados das pesquisas que medem a legitimidade do regime. Questões como: “Você acha que seria bom ter um líder que não precisasse governar com o Congresso ou com eleições?” O resultado é que o número de pessoas que dizem sim tem aumentado radicalmente. Não se trata apenas de uma desconfiança na classe política, mas as pessoas se tornaram tão céticas com a possibilidade de uma melhoria que começam a aceitar candidatos que defendem “botar fogo em tudo”.

O Brasil corre esse risco?

É sempre difícil julgar quão perigoso um político vai ser uma vez que ele ou ela assuma a Presidência, mas vejo semelhanças. Quando se olha para Jair Bolsonaro, vê-se que ele fala nos mesmos termos que Viktor Orbán, da Hungria, ou Jaroslaw Kaczynski, da Polônia, quando diz que a única razão dos problemas do país são os políticos corruptos. Então é preciso eleger alguém que defenda o povo de verdade. Ele diz que apenas ele fala em nome do povo brasileiro ou representa o que o povo realmente quer. Há razão para sentir que ele poderá alegar que as outras instituições são ilegítimas, uma vez no poder. De novo, não sei dizer a probabilidade de isso ocorrer, mas muitos políticos que fazem campanha defendendo plataformas parecidas e usando uma linguagem semelhante acabam fazendo todas essas coisas.

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E SE FOSSEM TRÊS TURNOS? 

Entre os métodos de votação pelo mundo, há até o voto negativo

A alta probabilidade de um resultado eleitoral que deixe insatisfeita a maior parte da população suscita a pergunta: será que nosso processo de escolha do presidente é falho? Afinal, não foi justamente para evitar a posse de um governante “minoritário” que a Constituição de 1988 adotou a votação em dois turnos?

Pela votação plural, com um só turno, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente em 1955 com menos de 36% dos votos (se então houvesse segundo turno, talvez Brasília não existisse). E Luiza Erundina chegou à prefeitura de São Paulo em 1988 com menos de 30% dos votos.

O sistema de dois turnos tem ainda outra vantagem: tende a moderar as posições políticas, pela busca de apoios para a segunda etapa. Só que esse processo nem sempre dá certo. Quando há muitos candidatos de perfil parecido, a maioria pode se transformar num conjunto de minorias — e ser obrigada a escolher não o que mais aceita, mas o que menos rejeita. O exemplo clássico é a eleição francesa de 2002: o campo da esquerda se diluiu em tantas candidaturas que o representante da extrema direita, Jean-Marie Le Pen, passou para o segundo turno (com 16,9% dos votos). A esquerda, majoritária, teve de se alinhar com a direita moderada de Jacques Chirac.

Costuma-se dizer que, numa votação em dois turnos, a primeira etapa é para votar com o coração, a segunda com a cabeça. Mas a polarização atual está trazendo o voto tático, ou útil, já para o primeiro turno. Há várias formas de corrigir essa distorção. Uma delas seria estabelecer um terceiro turno de votação. Se passassem para o segundo turno três candidatos, em vez de dois, a dinâmica da moderação seria ainda mais favorecida.

Trata-se, porém, de uma solução cara e complicada. Não à toa, não é adotada em lugar nenhum. Mas há vários modos de chegar ao mesmo resultado em um único turno.

A Presidência da Irlanda, por exemplo, é definida pelo voto alternativo. As pessoas escolhem seu preferido e dão outras opções. Se ninguém obtiver maioria, elimina-se o candidato menos votado e os votos a ele passam para a segunda opção. O processo se repete, como numa dança das cadeiras, até que alguém obtenha maioria absoluta.

Esse método é um dos tipos de votação preferencial, em que os eleitores classificam os candidatos. Ele foi proposto em 1770 pelo francês Charles Borda, mas foi suplantado pelo método rival do marquês de Condorcet, em que a decisão se dá pela comparação dos candidatos em pares. Aquele que tiver mais vitórias sobre os demais é o escolhido. (Se eu votei em A, B, C, e você votou em B, A, C, então A ganha de C por 2 a 0 e empata com B em 1 a 1.)

Os dois métodos resistem até hoje. Não sem problemas. O paradoxo de Condorcet, por exemplo, é uma situação em que, no confronto direto, o candidato A vence o B, o candidato B vence o C e o candidato C vence o A.

Por coisas assim, os matemáticos vêm propondo há décadas inúmeras variações de votação. Há o voto em bloco (cada eleitor tem um número de votos para distribuir como queira), o voto-nota (dá-se nota aos candidatos), o voto de aprovação (os eleitores marcam os candidatos que aceitam, vence o que estiver em mais listas). Há até o voto negativo, adotado pela Letônia: as pessoas dão um ponto aos candidatos que aprovam, nenhum aos que lhes são indiferentes e tiram um ponto dos que rechaçam.

A própria profusão de sistemas indica que não há método perfeito. O que não significa que sejam todos iguais. O duro é mudar. Um consolo é que situações como a do Brasil de hoje tendem a desaparecer quando há partidos fortes. Ou seja, uma solução é a reforma partidária. Nesse caso, as disputas entre adversários do mesmo campo acabam se dando “intramuros”, como acontece com as primárias americanas. E, aí, cada partido pode optar pelo método de votação que mais lhe aprouver.

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“SERÃO QUATRO ANOS CRUCIAIS”

 

Para o cientista político Bolívar Lamounier, nenhum dos dois favoritos nas pesquisas reúne condições para recuperar a economia | Filipe Serrano

 

Na opinião de Bolívar Lamounier, cientista político e sócio-diretor da Augurium Consultoria, a crise da democracia brasileira não começou agora. Ela vem desde a revelação dos esquemas de corrupção do mensalão e da Operação Lava-Jato, que expuseram as fragilidades do sistema político brasileiro. O problema é que nenhum dos dois candidatos favoritos na eleição representa uma solução para resolver esta crise.

Diante dos cenários eleitorais, qual é o risco de um enfraquecimento da democracia no Brasil?

O cenário que está se desenhando é entre duas candidaturas extremistas. O Bolsonaro tem um jeito truculento e todas as ideias dele. E o PT, para mim, sempre esteve num extremo. É um partido que tem um pé dentro e um pé fora da democracia. A indicação disso surge a todo momento. Basta ver que neste momento o partido não está obedecendo à lei eleitoral. Está colocando o Lula na propaganda, mesmo proibido. Então estamos lidando com uma coisa perigosa, que são -duas forças extremadas, antagônicas, que são levadas por uma oposição raivosa. Isso no curto prazo. Porém, mais adiante, creio que as duas opções dificultarão tremendamente a recuperação econômica do país.

Por quê?

Esses quatro anos serão cruciais para o Brasil fazer uma rearrumação e retomar o crescimento. Nenhum dos dois tem as condições de fazer isso. Então, eu temo muito pela democracia. Nesse cenário, o que nós vamos ter é uma elevação muito forte do nível de conflito na sociedade. Isso é péssimo para a democracia.

Estamos vivendo uma crise da democracia?

Estamos vivendo um retrocesso, que já vinha por causa da crise econômica, por causa da corrupção sistêmica, implantada pelo PT. Tudo isso era um golpe terrível na democracia. Mais um componente terrível é o comportamento faccioso do Judiciário no caso do STF. Outro exemplo é o TSE, que tem vergonha de aplicar as leis eleitorais. Os partidos políticos estão todos estraçalhados. Então, a democracia está vulnerável por vários ângulos. Mas as democracias não morrem de uma hora para a outra. Sempre há uma saída, desde que haja pessoas e lideranças dispostas a conversar, negociar e trazer tudo de volta para o consenso.

A ascensão de Bolsonaro é fruto desse processo?

É claro. O Bolsonaro não é o autor da indignação. Ele é o reflexo da indignação. Ele soube captar isso. Esteve antenado com a raiva que a sociedade está sentindo.

O que precisa acontecer para restabelecer a confiança na democracia?

Considerando a hipótese que parece mais provável, de um segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o que precisa acontecer é o cachorro não morder tanto quanto late. Precisamos que, uma vez no governo, quem ganhar seja sensato e procure certa pacificação, o diálogo e que escute economistas sérios. Não os que a Dilma escutava. Porque, como resultado do último quadriênio, em que tivemos uma grave crise econômica, o Brasil pode acabar perdendo 20 anos. Portanto, a única saída é eles moderarem o discurso.