O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, gera dúvidas todos os anos sobre se é ou não feriado.

A resposta não é tão simples quanto parece: a data é oficialmente um feriado escolar em todo o país desde 1963, mas não se configura como feriado nacional, sendo considerada ponto facultativo em muitos estados e municípios.

Mensagem no Dia dos Professores: 20 frases para comemorar a data

Como funciona em 2025

Este ano, o Dia do Professor é comemorado nesta quarta-feira, 15. Segundo o calendário oficial, a data é considerada ponto facultativo para órgãos públicos, o que significa que cada município ou estado pode decidir se haverá ou não expediente nas repartições públicas.

Para as escolas, porém, não há dúvida: trata-se de um feriado escolar garantido por decreto federal, portanto as unidades de ensino não têm obrigação de funcionar.

É comum que professores e alunos aproveitem o dia para descansar ou participar de eventos comemorativos organizados pelas instituições.

Já o comércio, bancos, cartórios e empresas privadas seguem funcionando normalmente, a menos que decidam aderir ao ponto facultativo por iniciativa própria ou por acordos sindicais.

Entenda as diferenças

Para compreender a situação do Dia do Professor, é importante distinguir três categorias:

• Feriado nacional: são datas estabelecidas por lei federal em que não há expediente em órgãos públicos e a maioria das empresas privadas também não funciona. Em 2025, os feriados nacionais incluem datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
• Ponto facultativo: são datas em que o governo federal, estadual ou municipal pode suspender o expediente em repartições públicas, mas não há obrigatoriedade. Cada órgão ou empresa privada decide se funcionará ou não. Em outubro de 2025, estão previstos como pontos facultativos o Dia do Professor (15 de outubro) e o Dia do Servidor Público (28 de outubro).
• Feriado escolar: categoria específica que se aplica exclusivamente às instituições de ensino. No caso do Dia do Professor, as escolas públicas e privadas podem suspender suas atividades, mas os demais setores seguem funcionando normalmente.

Feriado escolar desde 1963

O Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart, declarou oficialmente o dia 15 de outubro como "feriado escolar" em todo território nacional.

Isso significa que as escolas não têm obrigação de funcionar nesta data, permitindo que alunos e professores tenham um dia de descanso para celebrar a profissão docente.

O decreto estabelece ainda que o Ministério da Educação deve promover anualmente concursos e atividades relacionadas à data

No estado de São Paulo, a data já havia sido reconhecida antes mesmo do decreto federal. A Lei Estadual nº 174, de 13 de outubro de 1948, assinada pelo governador Adhemar de Barros, já declarava o 15 de outubro como "Feriado Escolar" no território paulista.