Repórter
Publicado em 24 de março de 2025 às 10h04.
Última atualização em 24 de março de 2025 às 10h19.
Em abril de 2025, o calendário nacional de feriados traz duas datas próximas, possibilitando folgas prolongadas para alguns trabalhadores.
A Sexta-feira Santa, primeiro feriado do mês, será em 18 de abril. Dois dias depois, no domingo, 20 de abril, celebra-se a Páscoa, que não é considerada feriado.Logo em seguida, o feriado de Tiradentes ocorre em 21 de abril, uma segunda-feira, criando a oportunidade de um fim de semana estendido.
A partir de 1º de julho de 2025, novas regras para o trabalho em feriados entrarão em vigor. A mudança, estabelecida por uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afeta os setores de comércio e serviços.
Com a nova norma, empresas só poderão operar nos feriados após acordo com os sindicatos dos trabalhadores. Até então, desde 2021, essa negociação não era obrigatória.
A portaria foi assinada em 2023, mas sua implementação foi adiada no final do ano passado. O governo justifica a medida como um retorno à legalidade, já que uma lei de 2000 exige negociação para o trabalho no comércio em feriados.
Setores que já possuíam autorização legal para funcionar nesses dias, como algumas áreas de turismo e lazer, seguem operando normalmente. O mesmo vale para serviços essenciais.
A remuneração dos trabalhadores não sofre mudanças: quem trabalhar no feriado deve receber o dobro ou compensar com folga em outro dia. Empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a sanções e multas.