Fenômeno entre crianças (e alguns adultos também), a série de desenhos para colorir Bobbie Goods, criada pela norte-americana com raízes portuguesas Abbie Goveia, transcendeu as páginas dos livros.

Desde o lançamento do primeiro título pela HarperCollins no Brasil neste ano, a série se solidificou no mercado com mais de 1 milhão de exemplares vendidos em apenas quatro meses.

O que Goveia talvez não esperasse era que sua obra ganhasse tanta popularidade que, para surpresa dos fãs, até em caixas de pizza já é possível pintar as estações do ano com os personagens.

Direitos autorais

"Não, uma pizzaria não pode utilizar livremente um desenho inspirado em Bobbie Goods em suas embalagens ou decoração, sem a devida autorização da titular dos direitos autorais. Mesmo que o desenho seja uma 'inspiração' e não uma cópia literal, configura violação de direitos autorais, especialmente se houver reprodução de elementos reconhecíveis do estilo da artista", explica Fernando Canutto,  sócio do Godke Advogados e especialista em propriedade intelectual.

Nas redes sociais, viralizaram posts de usuários que pediram uma redonda e acabaram recebendo uma tampa para colorir, claramente inspirada (em alguns casos até cópia do original) em Bobbie Goods. Uma postagem em específico teve mais de 3 mil visualizações e cinco mil compartilhamentos.

 

pedi uma pizza e veio um bobbie goods 😭 pic.twitter.com/mhcChQfd5n

— rafa (@araforango) July 11, 2025

Canutto diz que a californiana Abbie Goveia pode, sim, acionar judicialmente esses estabelecimentos. Em alguns casos, as caixas "artísticas" podem ser recolhidas.

"Os riscos legais envolvem uma possível ação judicial por violação de direitos autorais. A criadora da obra pode requerer indenização por danos materiais (lucros indevidamente obtidos com o uso não autorizado) e morais (pelo uso indevido de sua criação), além de exigir a cessação imediata do uso da imagem e a retirada de materiais publicitários. Em certos casos, o juiz pode inclusive determinar o recolhimento de embalagens ou decoração com o conteúdo infrator."

Mesmo sendo estrangeira, a criadora de Bobbie Goods pode acionar a Justiça brasileira, já que o Brasil é signatário da Convenção de Berna, que permite a autores estrangeiros terem os mesmos direitos de autores nacionais quando suas obras são usadas em território brasileiro. Assim, Abbie Goveia pode ingressar na Justiça brasileira pedindo reparação por uso indevido da obra.

 

pedi uma pizza e veio um bobbie goods 😭 pic.twitter.com/mhcChQfd5n

— rafa (@araforango) July 11, 2025

Pizzarias e outros comércios

O caso das pizzarias chamou a atenção, mas já há no mercado outros volumes do "tipo" Bobbie Goods circulando em grandes marketplaces. O livro original custa na faixa de R$ 30 na internet. Já as cópias, geralmente com mais páginas (a original tem 48 folhas), podem ser encontradas por menos de R$ 10.

Em casos assim, tanto o vendedor quanto a plataforma podem ser penalizados. "O vendedor responde diretamente pela oferta de produto falsificado ou que infrinja direitos autorais. Já a plataforma, dependendo das circunstâncias, também pode ser responsabilizada, especialmente se for notificada da infração e nada fizer para remover o conteúdo infrator. Tribunais brasileiros já reconheceram que plataformas de e-commerce têm o dever de agir com diligência para coibir a venda de produtos que violem direitos de terceiros", diz Fernando Canutto

E como as pizzarias podem se resguardar de eventuais problemas? A melhor forma é não usar criações de outros sem a devida autorização. " Caso queira usar uma arte inspirada em um estilo específico, é recomendável adquirir a licença para utilizar estes direitos ou contratar um artista para criar algo totalmente original. O argumento de que algo é apenas uma 'homenagem' não afasta a possibilidade de responsabilização legal", esclarece o advogado.