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8 de dezembro é feriado? Saiba porque e em quais cidades

Apesar do apelo da data e da popularidade de Nossa Senhora, o dia não é feriado nacional; veja lista de algumas cidades e estados que criaram feriados locais

Imaculada Conceição: Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais (Richard I'Anson/Getty Images)

Imaculada Conceição: Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais (Richard I'Anson/Getty Images)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 10h00.

Última atualização em 9 de dezembro de 2023 às 10h50.

Em algumas cidades, o dia 8 de dezembro é um feriado. Nesta data, a Igreja Católica celebra o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Apesar do apelo da data e da popularidade de Maria, não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Para os católicos, a data é dia de preceito, ou seja, dia em que os fiéis devem participar da Missa.

Confira abaixo, a lista de algumas cidades e estados que aprovaram leis transformando o dia 8 de dezembro em feriado. Entre os estados, estão Maranhão, no nordeste, e Amazonas, do norte do país. O número de municípios é bem maior e incluem desde capitais a cidades relevantes economicamente no país.

Veja algumas das cidades onde 8 de dezembro é feriado:

  • Aquidana (MS)
  • Angra dos Reis (RJ)
  • Belém (PA)
  • Belford Roxo (RJ)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Bragança Paulista (SP)
  • Campina Grande (PB)
  • Campinas (SP)
  • Cuiabá (MT)
  • Diadema (SP)
  • Dourados (MS)
  • Franca (SP)
  • Itanhaém (SP)
  • Jacareí (SP)
  • João Pessoa (PB)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Pereiras (SP)
  • Presidente Prudente (SP)
  • Recife (PE)
  • Salvador (BA)
  • Santa Maria (RS)
  • São José do Rio Preto (SP)
  • Teresina (PI)

Leia também: O dia 8 de dezembro é ou não feriado?

Estados que consideram 8 de dezembro feriado

  • Maranhão
  • Amazonas

Estados que consideram 8 de dezembro ponto facultativo

  • Mato Grosso
  • Pará
  • Amapá
  • Piauí
  • Pernambuco
  • Sergipe

Hoje (8) é feriado em São Paulo?

Não, 8 de dezembro não é considerado feriado na cidade de São Paulo (SP).

Porque 8 de dezembro é feriado: dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

A origem da data está ligada à proclamação do dogma a Imaculada Conceição da Bem-Aventurada Virgem Maria, em 8 de dezembro de 1854 pelo Papa Pio IX. A data é uma festa litúrgica e dia de preceito, para os fiéis católicos.

O significado do dogma proclamado em 1854 é que Maria é imaculada, isto é, foi concebida sem mancha por um especial privilégio divino, segundo as palavras da Bula Ineffabilis Deus ("Deus Inefável" em Latim), do Papa Pio IX.

"Declaramos, confirmamos e definimos a doutrina, revelada por Deus, que a Bem-aventurada Virgem Maria foi preservada e imune de toda mancha do pecado original, desde o primeiro instante da sua concepção, por graça particular e privilégio de Deus Todo-Poderoso, pelos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano"Papa Pio IX (Bula Ineffabilis Deus, 1854)

Tem que trabalhar no feriado?

Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais.

Já em cidades onde vigora a lei, caso os funcionários sejam convidados ou obrigados a comparecer ao trabalho, a empresa deverá remunerar esse dia em dobro, ou seja, com adicional de 100%, ou conceder uma folga compensatória - se houver prévio acordo individual ou coletivo nesse sentido.

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