Nesta quinta-feira, 20, comemora-se no Brasil inteiro o Dia da Consciência Negra, data que remonta, além da memória afro-brasileira e à luta contra a discriminação racial, a lembrança da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil, em 1695.

O dia 20 de novembro surgiu do questionamento da narrativa do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea. Isso aconteceu em 1971, quando, segundo a Agência Senado, um grupo de jovens se reuniu no centro de Porto Alegre para pesquisar a luta de seus antepassados.

Entre os integrantes do grupo estavam Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos, que formaram o Grupo Palmares. A escolha do nome homenageia o Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência negra no Brasil. Eles argumentavam que a Lei Áurea representava uma "liberdade concedida" e incompleta, já que não ofereceu suporte para que os ex-escravizados pudessem se inserir na sociedade de forma justa.

Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro.

A história de Zumbi dos Palmares

O Quilombo dos Palmares foi o maior quilombo do Brasil. Fundado um século antes e organizado por meio liderança comunitária, o local reunia escravizados fugitivos, indígenas, camponeses e portugueses marginalizados ou desertores militares.

Palmares era localizado na Serra da Barriga, parte do Planalto da Borborema, que divide a Zona da Mata e o Agreste em parte do Nordeste brasileiro. Na época, o quilombo estava localizado na Capitania de Pernambuco, mas hoje faz parte do estado de Alagoas.

Durante o final do século XVII, os principais líderes do agrupamento eram Zumbi e Ganga Zumba, responsáveis por administrar a comunidade e organizar a defesa do território.

De acordo com a historiadora Lilia Schwartz, no auge da ocupação, na década de 1670, a população de Palmares chegou à casa dos 20 mil.

O quilombo era fortificado com cercas, muros, armadilhas e seus moradores usavam técnicas de guerrilha para defender o território. Armados com lanças, arcos, flechas e armas de fogo, os quilombolas venceram todos os confrontos que tiveram com os exércitos coloniais ao longo da década de 1680 até 1694.

Em uma excursão liderada pelo governo da Capitania de Pernambuco e com a participação de bandeirantes paulistas, cerca de 6 mil homens se dirigiram ao Quilombo de Palmares para destruir a comunidade.

Entre janeiro de 1694 e novembro de 1695, foi travada uma guerra na Serra da Barriga. Ao fim do conflito, os bandeirantes e o governo pernambucano foram vitoriosos, e boa parte dos quilombolas foi massacrada ou escravizado novamente.

A captura e execução de Zumbi ocorreu por meio de uma emboscada. Um dos moradores de Palmares, capturado pelos bandeirantes, delatou o esconderijo do líder do quilombo em troca de liberdade. No dia 20 de novembro, Zumbi foi encontrado e assassinado.

Feriado nacional desde 2023

A data foi declarada como feriado nacional com a sanção da lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

2024 foi o primeiro ano em que a data foi comemorada em escala nacional. Antes da promulgação da Lei, a data já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios. “A celebração em âmbito nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em 2024.