Dia dos Professores gera dúvidas sobre seu status de feriado (Pedro Ribas/ ANPr)
Redação Exame
Publicado em 8 de outubro de 2025 às 14h54.
Última atualização em 8 de outubro de 2025 às 15h06.
O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, gera dúvidas todos os anos sobre se é ou não feriado.
A resposta não é tão simples quanto parece: a data é oficialmente um feriado escolar em todo o país desde 1963, mas não se configura como feriado nacional, sendo considerada ponto facultativo em muitos estados e municípios.
Em 2025, o Dia do Professor cai numa quarta-feira. Segundo o calendário oficial, a data é considerada ponto facultativo para órgãos públicos, o que significa que cada município ou estado pode decidir se haverá ou não expediente nas repartições públicas.
Para as escolas, porém, não há dúvida: trata-se de um feriado escolar garantido por decreto federal, portanto as unidades de ensino não têm obrigação de funcionar.
É comum que professores e alunos aproveitem o dia para descansar ou participar de eventos comemorativos organizados pelas instituições.
Já o comércio, bancos, cartórios e empresas privadas seguem funcionando normalmente, a menos que decidam aderir ao ponto facultativo por iniciativa própria ou por acordos sindicais.
Para compreender a situação do Dia do Professor, é importante distinguir três categorias:
O Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart, declarou oficialmente o dia 15 de outubro como "feriado escolar" em todo território nacional.
Isso significa que as escolas não têm obrigação de funcionar nesta data, permitindo que alunos e professores tenham um dia de descanso para celebrar a profissão docente.
O decreto estabelece ainda que o Ministério da Educação deve promover anualmente concursos e atividades relacionadas à data
No estado de São Paulo, a data já havia sido reconhecida antes mesmo do decreto federal. A Lei Estadual nº 174, de 13 de outubro de 1948, assinada pelo governador Adhemar de Barros, já declarava o 15 de outubro como "Feriado Escolar" no território paulista.
O mês de outubro de 2025 terá apenas um feriado nacional: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, em 12 de outubro. Este ano, a data cairá num domingo, o que não resultará em dia útil compensado.
Além do Dia do Professor (15 de outubro), outro ponto facultativo previsto para outubro é o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, uma terça-feira. Assim como no dia 15, a adesão ao ponto facultativo fica a critério de cada órgão público.