O Banco do Brasil (BBAS3) enviou denúncia para a Advocacia Geral da União (AGU) sobre a prática de fake news envolvendo a instituição financeira. A informação, veiculada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, foi confirmada pela EXAME. O ofício cita manifestações dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e do advogado Jeffrey Chiquini em redes sociais.

“Ameaças direcionadas a minar recursos institucionalizados no Banco do Brasil, por intermédio da disseminação de fake news quanto à existência de sanções estrangeiras ou bloqueio de ativos de magistrados da Suprema Corte, comprometem a estabilidade da ordem econômica, financeira e social; comprometem o desenvolvimento econômico equilibrado do país”, diz um trecho da denúncia à AGU.

O BB argumenta que os conteúdos tem intenção de promover uma corrida de clientes aos bancos, gerando riscos à economia, além de comprometer o Estado de direito e a segurança jurídica.

Na última sexta-feira, 22, o banco informou ter tomado conhecimento de "publicações inverídicas e maliciosas" e sinalizou que tomaria "todas as medidas legais cabíveis" para proteger sua reputação, clientes e funcionários.

"Conforme a Lei 7.492/1986, que trata de crimes contra o sistema financeiro nacional, quem divulga informações falsas ou incompletas sobre instituições financeiras pode estar sujeito à pena de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa", dizia a nota do BB.

Nesse mesmo dia, o jornal Valor Econômico noticiou que o Banco do Brasil havia bloqueado os cartões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, temendo sofrer sanções da Lei Magnitsky - que está sendo aplicada pelos Estados Unidos sobre o magistrado. Procurado por EXAME sobre o assunto, o banco informou que não vai se manifestar.

"O Banco do Brasil atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro", diz a instituição, na nota em que afirmou estar vigilante sobre as fake news. 

"O Banco sempre acompanha esses assuntos com atenção e conta com assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira."